OAB cobra providências da Sejus sobre caso de criança na Major César

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou documento à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus-PI), solicitando informações sobre a apuração do caso que aconteceu no último sábado (30), quando uma criança foi encontrada escondida dentro de uma cela da unidade prisional Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, juntamente com um detento preso por estupro de vulnerável.

Segundo o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a Seccional sabe da situação caótica e falível do sistema prisional piauiense, mas julga como inaceitável o fato ocorrido no último final de semana, o que, segundo ele, é prova da ausência de controle de quem entre e quem sai das unidades penitenciárias do Estado.

• Foto: Isabela de Meneses/ViagoraPresidente da OAB-PI Chico Lucas

“Essa criança é o retrato da violência policial, da violência do sistema e da violência do secretário contra a sociedade e, neste caso, queremos uma apuração tanto dos agentes penitenciários, como do próprio secretário”, asseverou o presidente, apontando ainda a possibilidade de responsabilização criminal.

De acordo com o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, a entidade está estudando a possibilidade de acionar, inclusive, entidades internacionais de proteção aos direitos humanos.

“Para a OAB-PI, a situação é intolerável. É certo que o sistema prisional do Estado está caótico, mas chegamos num ponto em que não podemos aceitar tal situação. Estudaremos a melhor maneira para tratar o fato e acionaremos, caso necessário, entidades internacionais, como a ONU para ver que tipo de providencia deverá ser tomada”, informou, acrescentando que a Ordem requereu a punição dos responsáveis para que fatos como este não mais se repitam no sistema prisional.

A Secretaria de Justiça já abriu uma sindicância para apurar o caso e paralelamente a isso está em curso um inquérito policial na Polícia Civil.