MP cobra agilidade em emissão de exames de DNA pelo LACEN

A Promotora de Justiça Lia Raquel Prado reuniu-se com representantes do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí “Dr. Costa Alvarenga” (LACEN). O objetivo foi tratar do atraso no processamento e na confecção de laudos dos exames de DNA pelo laboratório. 

• Foto: DivulgaçãoMP-PI acompanha situação de atraso na emissão dos laudos de DNA pelo LACEN.

O LACEN/PI é um laboratório estadual capacitado para, dentre vários outras análises clínicas, realizar o processamento de exame de DNA com finalidade de vinculação genética. 

Por meio do LACEN, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública realizam o reconhecimento de paternidade e maternidade, o que auxilia na afirmação do reconhecimento da filiação de crianças e adolescentes. 

Os representantes do LACEN presentes na reunião, Walterlene de Carvalho Gonçalves, diretora, Fábio Menes, gerente administrativo, e Adelino Soares Lima alegaram que o laboratório está se esforçando para a aquisição dos insumos necessários à realização dos exames. Eles afirmaram que estão finalizando o processo de aquisição, que depende do término do trâmite pelas Secretarias de Saúde e de Administração do Estado. 

Foi estabelecido na reunião, como meta, o dia 18 de junho para a confecção de todos os laudos de DNA que se encontram em atraso. Crianças e adolescentes possuem o direito de reconhecimento da filiação genética.