MP-PI apura irregularidades na Clínica e Maternidade Santa Fé

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, instaurou um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades na Clínica e Maternidade Santa Fé em Teresina.

Segundo a portaria de portaria Nº 002/2019, o Ministério Público considerou o Relatório de Monitoramento das Ações de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada a Assistência - IRAS Clínica e Maternidade Santa Fé, produzido pela Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, no qual foram encontradas algumas irregularidades tendo sido expedido Termo de Obrigações a Cumprir.

• Foto: Street ViewClínica e Maternidade Santa Fé

O órgão Ministerial teve como base também o Relatório de Fiscalização feito pela Gerência de Vigilância Sanitária - GEVISA na Clínica e Maternidade Santa Fé, no qual se verificou a existência de itens em desconformidade com a legislação vigente, tendo sido aplicado o Termo de Notificação Comercial.

O Relatório de Averiguação produzido pelo Conselho Regional de Enfermagem a partir de visita à Clínica foi considerado pela promotora, no qual se constatou o descumprimento da lei que regulamenta o exercício da Enfermagem.

A portaria informa ainda que o Ministério Público teve como base as informações da Visita Técnica de Fiscalização a Clínica Santa Fé realizado pelo Conselho Regional de Medicina, no qual foram apontados pontos que poderiam ser revistos a fim de melhorar a assistência realizada.

De acordo com o a promotora, o procedimento foi instaurado afim de apurar as condições de funcionamento e o atendimento à legislação competente na Clínica e Maternidade citada.

Diligências

Sobre o procedimento o Ministério Público determinou as seguintes diligências: “Expeça-se ofício à Clínica e Maternidade Santa Fé para que se manifeste sobre o Relatório de Monitoramento das Ações de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada a Assistência - IRAS da Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual, o Relatório de Fiscalização feito pela Gerência de Vigilância Sanitária, o Relatório de Averiguação nº 08/2018, do COREN/PI e o Relatório da Visita Técnica de Fiscalização do CRM/PI, indicando as eventuais regularizações feitas”.

O órgão Ministerial impôs ainda que fossem expedidos ofícios à DIVISA, GEVISA, COREN/PI e CRM/PI para que realizem novas vistorias na Clínica e Maternidade Santa Fé, apontando se as irregularidades constatadas foram sanadas.

Outro lado

O Viagora procurou a direção da Clínica e Maternidade Santa Fé para falar sobre a instauração do procedimento. A Assessoria de Comunicação da clínica fez um esclarecimento sobre o assunto.

“A clínica ainda não foi notificada sobre esse procedimento. Hoje não existe nenhuma irregularidade na clínica Santa Fé, geralmente todos os conselhos fazem essas fiscalizações todos os anos, é comum. Todos os nossos médicos têm CRM, os ginecologistas são devidamente credenciados, assim também como os enfermeiros”, informou a assessoria.