TRE-PI investe R$ 8,3 milhões na estrutura de Cartórios
A medida atende ao Plano Emergencial de Reestruturação dos Cartórios Eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí investiu mais de R$ 8,3 milhões na reestruturação emergencial dos cartórios eleitorais do estado. A medida atende ao Plano Emergencial de Reestruturação dos Cartórios Eleitorais anunciado pelo presidente tribunal, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em 02 de agosto de 2018.
- Foto: Telsirio Alencar
Presidente do TRE-PI, Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Em execução há cinco meses, dos 15 pontos apresentados no plano, objetivando a revitalização da Justiça Eleitoral, principalmente no interior do estado, doze estão em execução, e os demais terão a implementação iniciada em breve.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou inicialmente R$ 2,5 milhões de reais ao TRE-PI para reestruturação de cartórios eleitorais.
Uma das primeiras medidas implementadas foi a criação do Núcleo de Assistência Administrativa ao Primeiro Grau (NACJIGP), que atua em vários níveis do TRE-PI. Através do Núcleo, a tramitação de todos os expedientes oriundos dos cartórios e postos, ou que lhes forem encaminhados, passam antes pelo gabinete da presidência do TRE-PI, possibilitando que se possa conhecer o que se passa nestes órgãos, acompanhar a sua tramitação interna, determinar e verificar o atendimento às necessidades administrativas dos cartórios e postos dentro de prazos razoáveis.
Em relação à estrutura, foi investido mais de 1 milhão e 600 mil reais na revitalização do ambiente de trabalho dos cartórios e postos de trabalho com limpeza, reforma, recuperação, manutenção de instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas e telefônicas dos seus prédios, manutenção predial, além da locação de novos imóveis para funcionamento de cartórios e postos eleitorais. Foram reformados os cartórios eleitorais de Itaueira, Guadalupe, Jaicós, Buriti dos Lopes, Regeneração, Jerumenha, Gilbués, União, Canto do Buriti, Corrente, São Raimundo Nonato, Picos, Floriano, Parnaíba e Batalha. Foi realizada ainda a locação de novos imóveis para funcionamento dos cartórios de Porto, Capitão de Campos, São Miguel do Tapuio, Manoel Emídio e Simplício Mendes.
Também foram investidos mais de 2,5 milhões de reais na aquisição de 26 picapes que atenderão às necessidades dos cartórios eleitorais. Além de 1,7 milhão na compra de mobiliários como armários, mesas, cadeiras e demais bens permanentes.
A área de Tecnologia da Informação também vem recebendo investimentos objetivando a renovação do parque tecnológico dos cartórios eleitorais. Inicialmente foram adquiridos 150 novos computadores e 303 monitores, além de 166 notebooks equipados com kits para realização de videoconferências, possibilitando uma comunicação mais ágil entre os cartórios e postos eleitorais e demais unidades do TRE-PI. Nestas aquisições foram investidos mais de R$ 2,5 milhões. Ainda serão realizadas licitações para diversos serviços da TI, como a atualização do Data Center do TRE-PI, aquisição de Softwares e compras de novos equipamentos.
No quesito segurança dos Cartórios e Postos Eleitorais, foi adquirido sistemas de câmeras de monitoramento que se encontram em fase de instalação.
No período de 29 de junho a 29 de julho de 2018, o desembargador Paes Landim visitou os cartórios e postos eleitorais de várias cidades do Piauí. O resultado das visitas e discussões foi a elaboração do Plano de Emergencial de Reestruturação dos Cartórios Eleitorais que foi iniciado de forma imediata e continuará em execução no exercício de 2019.
Paes Landim
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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