MP denuncia ex-prefeita e mais 7 envolvidos na "Poço sem Fundo"

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, denunciou oito pessoas envolvidas no esquema de fraude em licitações desbaratado pela Operação Poço sem Fundo.

De acordo com o MPPI, informações obtidas através de Inquérito Policial e do relatório do Tribunal de Contas do Piauí mostram que a empresa V.S.P Construtora Ltda venceu a licitação para prestar serviços de manutenção e operacionalização de sistemas de abastecimento de água – poços e chafarizes – do município de Brejo do Piauí, na gestão da ex-prefeita Márcia Aparecida Pereira Cruz.

O Orgão minsterial informou que para prestação dos referidos serviços, a empresa recebeu o valor de R$ 253.204,00 no ano de 2015, e no ano de 2016 recebeu R$ 233.560,00. Entretanto, o município de Brejo do Piauí adquiriu, sem qualquer procedimento licitatório, equipamentos para poços tubulares da V.S.P Construtora Ltda., o que é irregular, pois mesmo nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, é exigido o procedimento formal justificando que justifique a falta de obrigatoriedade.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraColetiva de imprensa é realizada na Gaeco para esclarecer a Operação Poço Fundo.

A denúncia feita pelo MPPI foi contra: Márcia Aparecida Pereira da Cruz; Fabiano Feitosa Lira; Valdirene da Silva Pinheiro; Adcarliton Valente Barreto; Carlos Alberto Alves Figueiredo; Emídio Pereira da Cruz; Edmilson Souza Mota e Márcia Regina Pissolotto.

De acordo com as auditorias realizadas Tribunal de Contas do Estado do Piauí, foram gastos pelo Município de Brejo do Piauí os seguintes valores com a aquisição de equipamentos da empresa V.S.P Construtora Ltda: R$ 59.545,00 no ano de 2014; R$ 25.583,00 em 2015; e R$ 19.112,00 em 2016. O maior custo de manutenção de equipamentos é justamente o referente às peças. Portanto, não é aceitável que o município contrate uma empresa para prestação de serviço de manutenção de poços e chafarizes e ao mesmo tempo adquira, da mesma empresa, peças e equipamentos para poços e chafarizes.

O MPPI constatou ainda que alguns poços e chafarizes eram, na verdade, operados por pessoas da comunidade, e que quem fazia a manutenção era o próprio Município de Brejo do Piauí de forma direta, que possuía em seus quadros funcionários específicos para realizar o serviço. Os poços se encontram em situação precária, com caixas d'água sem tampa, vazamentos e instalações elétricas comprometidas, evidenciando a contratação indevida e indicando que o Município não gastou o valor de R$ 591.004,00 entre 2014 e 2016 com poços e chafarizes.

O Minsitério Público  representou pela prisão temporária de Adcarliton Valente Barreto, Carlos Alberto Alves Figueiredo, Fabiano Feitosa Lira, Márcia Aparecida Pereira da Cruz, Valdirene da Silva Pinheiro e Emídio Pereira da Cruz, bem como pela busca e apreensão em seus respectivos endereços, nas empresas FM PROJETOS e VSP e no escritório de contabilidade RR CONTAS.