Justiça determina estruturação de cirurgias em crianças cardiopatas no Piauí
A estruturação inclui equipamentos e equipe multiprofissional para atender a demanda de crianças e recém-nascidos portadores cardiopatias.
O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública, obteve sentença favorável para que a saúde pública estadual promova a estruturação do serviço de cirurgia para crianças portadoras de cardiopatias.
A decisão pela estruturação tem o objetivo de diminuir as filas de atendimento nos hospitais públicos, sob pena de afronta à dignidade da pessoa humana, da integridade física e principalmente do princípio da proteção integral da criança estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil.
A estruturação inclui equipamentos e equipe multiprofissional para atender a demanda de crianças e recém-nascidos portadores cardiopatias.
Os pedidos do MPPI foram julgados procedentes e o Estado deve reestruturar seus hospitais de forma a garantir e viabilizar a realização das cirurgias cardíacas pediátricas nas crianças e recém-nascidos que estão na fila de espera, quer seja, nos Hospitais Públicos ou outros conveniados mediante complementação dos valores da tabela SUS.
Segundo a determinação, a complementação deve ser feita com recursos próprios do tesouro Estadual ou pagando-se o procedimento junto à rede privada local ou fora do Estado, para erradicar filas de espera e impedir óbitos precoces das crianças portadoras de cardiopatias.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
-
Ministro André de Paula vai lançar programa de pesca artesanal em Teresina
O programa é destinado a jovens de comunidades pesqueiras artesanais, vinculados ao ensino médio da rede pública. -
UESPI divulga edital para seleção de professores de Sistemas para Internet
De acordo com a UESPI, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de maio, através da plataforma on-line do processo seletivo. -
Chefe de facção é condenado a 16 anos de prisão por matar homem em Teresina
De acordo com o Ministério Público, o acusado seria coator do crime, no qual um homem foi morto com 40 golpes de faca no Vale Quem Tem. -
Polo Piauí Center esperam alta nas Vendas devido ao Dia das Mães
A indústria da moda piauiense está aquecida com a proximidade do Dia das Mães. -
Prefeito Dr. Pessoa lança campanha Maio Amarelo em Teresina
A Prefeitura de Teresina em conjunto Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), realizou o lançamento da campanha Maio Amarelo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir