MPF apura denúncias de fraudes em recursos para Covid-19 no Piauí

O Ministério Público Federal divulgou nessa quarta-feira (9) o balanço de suas ações de fiscalização da aplicação correta de recursos públicos destinados pela União aos municípios piauienses, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. A divulgação é em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Ao todo, O MPF tem 841 investigações em trâmite no estado, das quais 49 têm relação com os recursos destinados ao combate do novo coronavírus no estado.

Além da aplicação correta dos recursos, o órgão também está fiscalizando denúncias sobre a falta de médico em hospital de campanha, causando sua inoperância; preço elevado de computadores e impressoras destinados ao auxílio do combate à Covid-19; supostas irregularidades na aquisição de respiradores; dispensa de licitação na compra de testes do novo coronavírus e desvio de recursos recebidos da União.

Segundo Israel Gonçalves Santos Silva, procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), os procedimentos ainda tratam das investigações que estão em andamento no MPF, que podem se converter em ações criminais ou de improbidade administrativa, ou até mesmo ser arquivadas.

“O MPF, no Piauí, nesta data tão simbólica que marca o combate à corrupção, presta contas à sociedade das ações empreendidas para fiscalizar a correta aplicação desses recursos e também combater esse mal que, infelizmente, ainda assola nossa sociedade, especialmente em um momento tão delicado como esse de pandemia”, destaca.

“Somente com o aprofundamento dessas investigações poderemos adotar as medidas judiciais cabíveis ou, ainda, promover os arquivamentos necessários. Não podemos emitir juízo de valor nesse momento, mas colocamos à disposição da sociedade piauiense o consolidado dos procedimentos abertos, na grande maioria, a partir da iniciativa dos próprios cidadãos. Esse fato revela que o controle social torna-se cada vez mais proativo na fiscalização dos recursos públicos”, declara.

Os procedimentos instaurados estão relacionados à fiscalização das verbas repassadas aos municípios de Santa Luz, Santa Filomena, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Barreiras do Piauí, Avelino Lopes, Sebastião Barros, Bom Jesus, Gilbués, Parnaguá, Curimatá, Riacho Frio, Currais, Cristalândia do Piauí, Júlio Borges, Redenção do Gurguéia, Palmeira do Piauí, Cristino Castro, Pio IX, São Gonçalo do Gurguéia, Madeiro, Picos, União, Teresina, Campo Maior, Pavussu, São Raimundo Nonato, Inhuma, Valença do Piauí e Simões.