STJ concede habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Correia Lima foi condenado a 25 anos de prisão, e cumpre penas que juntas chegam a 155 anos de prisão pela morte do engenheiro Castelinho.
Na última segunda-feira (17) o ministro da 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, concedeu ao ex-coronel José Viriato Correia Lima, habeas Corpus.
Correia Lima foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado e cumpre penas que chegam a quase 155 anos de prisão pela morte do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, conhecido como Castelinho.
O ministro Nefi Cordeiro destacou na decisão que “ante o exposto, concedo o Habeas Corpus para determinar a soltura do paciente até o exaurimento da instancia ordinária, se por outro motivo não estiver preso”, disse o ministro.
O crime aconteceu no ano de 1999, e em 2015, o ex-coronel Correia Lima, a professora aposentada Ana Zélia Correia Lima Castelo Branco e o policial militar da reserva, Francisco Moreira do Nascimento, foram julgados e condenados pela morte do engenheiro. Ana Zélia, esposa de Castelinho, teria encomendado a morte do marido junto com o ex-coronel Correia Lima, e Francisco Moreira teria executado ação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ
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