Covid-19: Ministério Público discute vacinação de presos no Piauí

Nessa quinta-feira (13), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu audiência para tratar o acompanhamento das medidas implementadas para operacionalização da vacinação contra a covid-19 da população privada de liberdade no estado do Piauí.

Estiveram presentes na reunião representantes do Ministério Público do Piauí, da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Diretoria de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça (SEJUS-PI) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI).

A promotora titular da 49ª Promotoria de Justiça Myrian Lago, explica que esse público é um grupo prioritário contemplado pelo Plano de Vacinação Nacional, Municipal e Estadual. “Esse público é um grupo prioritário contemplado pelo Plano de Vacinação Nacional, Municipal e Estadual, visto o modo de vida coletivo em que vivem, com condições de higiene inadequadas, o que dificulta a adoção de medidas sanitárias. O MP tem a missão de garantir o cumprimento dos Planos de Vacinação de forma eficaz e transparente”, pontuou a promotora.

• Foto: ViagoraPromotora de Justiça Myrian Lago

A população privada de liberdade, assim como os agentes funcionários estão inclusos na 4ª fase do Plano Nacional de Vacinação. Conforme a promotora, o órgão ministerial, tem a missão de garantir o cumprimento dos Planos de Vacinação de forma eficaz e transparente.

Ao longo da audiência, foi ressaltado que definir o público de forma objetiva é essencial, seja através de levantamento de CPF ou cartão do SUS. Na oportunidade também foi discutido a vacinação prioritária da população idosa encarcerada.

Ficou estabelecido que a SEJUS deverá encaminhar o quantitativo de presos de 60 anos ou mais, informando a documentação e o local em que se encontram para que FMS realize a vacinação volante.

Além de enviar o levantamento dos internos das unidades do Estado, de acordo com os critérios de idade, comorbidades e locais, a SEJUS, a Sesapi e a FMS deverão se reunir para estratificar os grupos para as etapas de imunização.