Ministério Público expede recomendação ao secretário Nouga Cardoso

A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu recomendação ao secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, para que se abstenha de efetivar a compra, até a análise de todo o processo licitatório por parte do Ministério Público, de 100 mil exemplares de livros paradidáticos.

De acordo com o órgão ministerial, a aquisição está orçada em 6,5 milhões de reais aos cofres públicos e a recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus.

• Foto: Luís Marcos/ ViagoraSecretário Municipal da Educação, Nouga Cardoso

Conforme as considerações apresentadas pelo integrante do Ministério Público, está uma manifestação da Academia Piauiense de Letras sobre o fato de que entre as obras a serem compradas pela Semec – Secretaria Municipal de Educação, não constam livros de autores piauienses.

O promotor de Justiça explica que a APL “encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado apresentando as citadas informações e manifestando preocupação pelo alto valor da compra de livros de autor não piauiense”, afirma o titular da 42ª PJ em um trecho da recomendação.

Segundo o Ministério Público do Piauí, foi fixado o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o destinatário se manifeste sobre o acolhimento da orientação. A resposta do gestor deve ser encaminhada à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina.

O promotor de Justiça Francisco de Jesus finaliza a recomendação advertindo que a não observância da mesma poderá implicar na adoção de medidas judiciais cabíveis.

Outro lado

Procurado pelo Viagora, o secretário informou através da assessoria de comunicação, que uma nota será enviada posteriormente sobre o assunto.