Auxílio Brasil: Semcaspi orienta beneficiários sobre volta de exigências

Com o retorno das exigências das condicionalidades nas áreas de educação e saúde do Auxílio Brasil, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) está orientando os beneficiários do programa sobre as novidades que serão adotadas a partir deste mês de outubro.

De acordo com a Prefeitura de Teresina, na área educacional o programa exige a matrícula de crianças a partir dos quatro anos de idade, apresentando frequência escolar mínima de 60% do total.

Segundo explica a Gerência de Programas do Renda Mínima e Benefícios da pasta, o Governo Federal ampliou a idade máxima, de 18 anos para 21 anos de idade, para o acompanhamento escolar. A frequência escolar mínima para as faixas etárias entre 6 e 21 anos é de 75% do total.

O secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, destacou que desde o início da pandemia de Covid-19 as condicionalidades do Auxílio Brasil estavam suspensas, mas voltou a ser exigida a parit deste mês.

“No mês de setembro, as famílias já foram informadas a título de lembrete, mas somente agora, no mês de outubro, volta a vigorar a exigência destas condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Caso sejam descumpridas, o benefício poderá ser bloqueado. Ao longo do ano, estas famílias já vinham sendo alertadas para possibilitar a adequação das crianças e jovens a estas novas estratégias”, pontuou.

Conforme a coordenadora das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil da Semcaspi, Jovina Sérvulo, as exigências do programa são acompanhadas nas áreas da saúde, educação e assistência social, de forma intersetorial. Os órgãos que atuam nestes âmbitos ficaram responsáveis por fazer o acompanhamento dos beneficiários.

“No âmbito da educação, a condicionalidade da frequência escolar é feita pela SEMEC, por meio das unidades de ensino infantil e fundamental; já na saúde a FMS faz o acompanhamento por meio das unidades básicas. A Semcaspi, por meio das unidades de CRAS, tem um papel importante de inserir as famílias no Programa Auxílio Brasil e também de promover a manutenção do benefício, no sentido de promover a atualização e as alterações necessárias na situação das famílias, seja de renda, composição familiar ou mesmo de endereço”, ressaltou.

Com relação as condicionalidades na área da saúde, a Semcaspi afirma que não houveram modificações, por isso os beneficiários devem continuar a fazer acompanhamento nas unidades básicas duas vezes ao ano, uma vez por semestre.

Ainda segundo a pasta, as crianças de 0 a sete anos podem ser atendidas pelas UBS, com acompanhamento do calendário de vacina e seu, consequente, desenvolvimento. Os benefícios das faixas etárias de 14 a 44 anos, idade reprodutiva, também devem receber atendimento, com a exigência de as gestantes realizarem o pré-natal.

“As famílias devem estar atentas a este acompanhamento no âmbito da saúde, que ocorre duas vezes ao ano. Elas devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), dentro do território de cada família assistida, assim como os agentes de saúde, para que estes possibilitem este atendimento”, pontuou Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil da Semcaspi.