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Ministério Público acompanha retorno às aulas presenciais no Piauí

Conforme o órgão ministerial, os representantes a nível municipal e estadual foram questionados também sobre o processo de retorno das aulas presenciais durante audiências extrajudiciais.

Nessa última quinta-feira (10), o Ministério Público do Piauí realizou audiências extrajudiciais para questionar o andamento do processo de retorno às aulas presenciais aos representantes da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) e da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), além de solicitarem esclarecimentos acerca dos pagamentos dos pisos salariais dos professores.

Conforme o MPPI, a ação que ocorreu na sede do órgão, na zona Leste da capital, foi conduzia pela promotora de Justiça Carmelina Moura, em exercício na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, com apoio da promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania.

Foto: Divulgação/MPPIAudiência do Ministério Público do Piauí.
Audiência do Ministério Público do Piauí.

A promotora de justiça explicou que as audiências visaram o levantamento de informações para balizar a atuação, além de, se necessário for, a intervenção do MPPI para mediar o conflito entre as Secretarias e os Sindicatos.

 “Nosso intuito é garantir o direito à educação para crianças e adolescentes. Com as notícias das greves, nós nos preocupamos. E desejamos ver o processo de ensino-aprendizagem, efetivamente, funcionando”, explicou Flávia Gomes.

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, esteve presente no encontro e apresentou dados e alguns esclarecimentos quanto ao piso salarial, andamento do processo de retorno as aulas presenciais e concurso para profissionais da educação.

Já a nível estadual, o representante da Seduc e superintendente de Gestão, Herbert Buenos Aires compareceu a audiência e informou que já existe uma negociação com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí através de uma comissão.

Conforme a promotora Carmelina Moura, até a próxima quarta-feira (16) a Semec deve apresentar atualizações sobre os diálogos para negociação com o sindicato e a Seduc tem um prazo até o dia 18 deste mês para informar esses dados.

“Após os esclarecimentos, ficou definido que a Semec deverá apresentar ao MPPI, até o dia 16 deste mês, as atualizações sobre as tratativas de negociação com o sindicato. Já a Seduc, deverá apresentar, esses dados, até o dia 18 deste mês. Se for necessário, vamos chamar os sindicatos para o diálogo também, a fim de que tenhamos a solução desses conflitos”, esclareceu Carmelina Moura.

Por fim, outros representantes da Semec também compareceram nas audiências como Benhur Franklin de Holanda Veras, coordenador da Gerência de Finanças; Antônio Meneses, do setor jurídico; Aurélio Lobão, procurador-geral do município e Kleytton dos Santos, secretário-executivo de ensino. E, da Seduc, compareceram ainda: a diretora de Gestão e Inspeção Escolar, Ana Rejane Barros e as servidoras Camila Brito e Carla Almeida Santos. A presidente do Conselho Estadual de Educação, Gildete Milu, também esteve presente.

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