Regina Sousa se reúne com Rodrigo Pacheco para debater sobre ICMS

Nesta terça-feira (07), a governadora do Piauí, Regina Sousa, irá participar de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco com o objetivo de discutir sobre o projeto de lei complementar que cria um limite de 17% a 18% no ICMS, sobre itens como combustíveis e energia. O encontro acontece nesta noite em Brasília.

De acordo com o Governo do Piauí, a proposição do Governo Federal foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado. A governadora afirma que devido as elevadas perdas de receitas causadas pela nova regra a medida gera uma insatisfação por parte dos estados. Além disso, o projeto ainda trará uma falta de garantia de compensação pela União.

Foto: Divulgação/Governo do Piauí

Regina Sousa participa de seminário sobre saneamento básico no Piauí.

Conforme Regina Sousa, a reunião com o presidente do Senado visa analisar a possibilidade de uma alguma alteração ser proposta pelos governantes.

“Foi proposto fazer uma compensação por meio de uma PEC, mas neste momento eleitoral não se aprova, porque não dá quórum e é muito demorado votar uma PEC. Então, veremos se tem outra alternativa”, explica.

A governadora afirmou ainda que uma das saídas para não gerar maiores prejuízos aos estados seria aprovar a proposta agora, mas deixar sua validade somente para o ano que vem. Regina Sousa destaca que dessa forma os governos terão a possibilidade de fazer um orçamento para 2023 já considerando as perdas advindas dessa nova regra.

Por fim, Regina Sousa pontuou que se a proposta for aprovada pelo Senado da forma como está, ela passará a valer neste ano fazendo com que os estados terão que fazer novas contas.

“Será um prejuízo muito grande executar um orçamento sem boa parte dos recursos previstos quando ele foi feito”, finalizou.