Rafael Fonteles se reúne com Lula na próxima sexta em Brasília

O novo Fórum dos Governadores do Brasil com presidente Lula irá acontecer nesta sexta-feira (27) em Brasília. No encontro, o governador do Piauí, Rafael Fonteles discute com os demais gestores sobre obras paralisadas e questões fiscais que possuem impacto negativo no orçamento dos estados.

Para Rafael Fonteles, as leis complementares 192 e 194, que limitam a cobrança do ICMS de combustíveis pelos estados, o Piauí calculou uma perda de mais de um bilhão de reais. “É um valor significativo e que traz muitos prejuízos, afinal, não existem políticas públicas que possam ser feitas sem dinheiro”, pontuou o governador do Piauí.

O chefe do executivo estadual destaca o debate sobre questões tributárias referentes as receitas do Piauí. O governador ainda reforça o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Gilmar Mendes; a compensação direta da União para os estados, especialmente nas áreas da educação e da saúde; a questão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo, não beneficiando apenas os estados produtores dele; a reforma tributária e o novo pacto federativo.

Além do encontro com o presidente da república, Rafael Fonteles se reúne com conselheiros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante a tarde, encontra-se em audiência com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.