Assembleia Legislativa aprova Política de Saúde Bucal no Piauí
O projeto de lei é de autoria do deputado Rubens Vieira e visa a organização, bem como execução, das ações voltadas a saúde bucal no Piauí.
O deputado estadual, Rubens Vieira (PT), teve projeto de lei de sua autoria aprovado em sessão plenária, estabelecendo um conjunto de diretrizes que nortearão a organização e a execução das ações voltadas a saúde bucal no Piauí.
O parlamentar explicou que a área exige uma abordagem mais específica e a proposição visa instituir a Política Estadual de Saúde Bucal no Piauí. “Esta proposta é de grande relevo, visto que a saúde bucal é um componente essencial da saúde geral das pessoas e demanda uma abordagem específica para promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Ao instituir uma política estadual voltada à saúde bucal, alinhamos o Estado do Piauí às diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, promovendo o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde bucal de qualidade, promovendo a integralidade e a ética na assistência à população”, explicou Rubens Vieira.
As diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei têm o objetivo de promover a participação da comunidade na gestão das políticas de saúde bucal, garantindo a voz da população piauiense e a transparência na definição das estratégias e metas. A política busca melhorar a qualidade e a resolubilidade dos serviços de saúde bucal em todos os pontos de atenção da rede estadual, estimulando a atuação conjunta das equipes com a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e promovendo a implantação de serviços especializados.
Vale ressaltar que o Projeto de Lei busca a valorização da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), ao torná-la protagonista no desenvolvimento de produtos e tecnologias necessárias à expansão das ações dos serviços públicos de saúde bucal e a efetiva implementação da lei deverá ser acompanhada pela regulamentação adequada por parte do Poder Executivo, assegurando que as diretrizes propostas sejam colocadas em prática de forma eficiente e eficaz.
Por: Alexia Dias
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Rubens Vieira
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