Rafael apresenta Morar Bem Piauí que prevê subsídio de até R$ 10 mil
O Programa Estadual de Subsídio Habitacional tem orçamento avaliado em R$ 20 milhões e visa reduzir o valor da entrada na compra de novos imóveis.
Nesta segunda-feira (16), o governador Rafael Fonteles apresentou o Programa Estadual de Subsídio Habitacional, intitulado Morar Bem Piauí, que prevê subsídio de até R$ 10 mil orçamento avaliado para quem ganha de um a seis salários mínimos, visando reduzir o valor da entrada na compra de novos imóveis. A solenidade foi realizada no Palácio de Karnak.
O programa foi promovido pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon). Rafael Fonteles explicou que o Morar Bem Piauí tem orçamento avaliado em R$ 20 milhões e vai incentivar a compra de unidades habitacionais para trazer qualidade de vida e diminuir o déficit habitacional.
"O objetivo é que o nosso estado seja proporcionalmente o que melhor vai aproveitar esses programas federais, visto que somado a eles, teremos o nosso programa estadual", explicou o governador que também destacou o movimento da economia com a construção de novos empreendimentos habitacionais.
O governador enfatizou que o subsídio se chama cheque-moradia e que imóveis estaduais serão disponibilizados para a construção desses espaços.
"Estamos fazendo o mapeamento de todos os imóveis que pertencem ao patrimônio estadual, que são cerca de 3 mil na capital e no interior, para que alguns sejam destinados para a construção de habitações. Ou seja, também vamos entrar com o subsídio de terrenos, para facilitar ainda mais o financiamento de moradias que vierem a ser construídas nesses locais", afirmou Rafael Fonteles.
Os beneficiários do programa são distribuídos em duas faixas (A e B), sendo o primeiro integrado pelo público alvo de famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Já aquelas com renda superior a três salários e com até seis salários pertencem a faixa B. A prioridade é voltada para as pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica e servidores públicos.
Para Carlos Edilson, diretor-presidente da ADH, o Piauí está garantindo mais facilidade no acesso da população à moradia própria, um sonho de muitos.
"O grande objetivo desse programa é ajudar os cidadãos piauienses a dar a entrada no imóvel desejado. Em muitos casos, por serem valores altos, alguns sonhos de ter a casa própria são interrompidos. Para isso, criamos o Morar Bem Piauí, que busca facilitar e agilizar o acesso à moradia no estado", disse o diretor-presidente.
Apesar de ser apresentado somente em outubro, o presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, pontuou que as discussões acerca da implementação do Morar Bem Piauí começaram ainda em janeiro. "Esse programa vai dar total suporte ao futuro morador, não somente com o subsídio, mas também na negociação de terrenos junto ao Governo do Estado", destacou.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será utilizado integralmente como recurso disponível para habitações de interesse social, segundo o presidente.
"Atualmente, o Piauí usa em torno de 79% dos recursos do FGTS, com o restante desse valor indo para outros estados com políticas habitacionais estaduais. Em diálogo com o governador, ele entendeu a necessidade de implementar isso aqui no estado. Com o novo programa, acreditamos que vamos usar 100% de todo o recurso disponível em habitações", disse o presidente do Sinduscon.
O projeto de lei que trata sobre a criação do programa habitacional será encaminhado para apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Piauí.
Rafael Fonteles
Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH-PI)
Sindicato da Indústria da Construção Civil - Sinduscon
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