Sancionada lei que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí

O Governador do Piauí, Rafael fonteles (PT), sancionou a lei que prevê a implantação e adoção do Estatuto da Pessoa com Obesidade no estado. A lei é de autoria da deputada Simone Pereira (MDB).

De acordo com a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto vai trazer melhorias para a diversas pessoas no estado. Também é informado que após a sanção será necessário realizar a divulgação e fiscalização da lei.

A deputada estadual, comentou que o Piauí é pioneiro na inserção de um estatuto que protege e garante o direito das pessoas com obesidade. “Quero compartilhar com todos uma grande alegria. Hoje tivemos a notícia de que nosso primeiro filho, nosso primeiro projeto de lei foi sancionado pelo nosso governador, Rafael Fonteles. O Estatuto da Pessoa com obesidade. Agora o estado do Piauí tem uma lei que protege e garante o direito das pessoas com obesidade. Vamos combater a gordofobia, vamos ter o direito de nos defender enquanto pessoas obesas”, disse a parlamentar.

Ainda de acordo com a Alepi, a lei prevê a promoção e inclusão da pessoa com obesidade, além do combate a gordofobia e prestação de assistência social.