Defensoria do Piauí faz campanha de reconhecimento de paternidade

Nesse sábado (19), foi realizada a campanha nacional “Meu Pai tem Nome – Dia D da Defensoria”, voltada para o reconhecimento da paternidade, nas cidades de Teresina, Picos, Floriano e Ilha Grande.

De acordo com o Governo do Piauí, a ação foi realizada através da Defensoria Pública do Estado, e apenas em Teresina foram instaladas 13 salas de mediação na modalidade virtual.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Defensoria do Piauí faz campanha de reconhecimento da paternidade.

Segundo o governo, a Defensoria contou com o apoio da Universidade Estadual do Piauí, que disponibilizou 14 estudantes de Direito que atuaram como auxiliares durante a campanha. Os graduandos participaram de sessões e também de atividades no Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen) para a realização dos exames de DNA. O diretor-geral do Lacen, Fabrício Amaral, comentou que o papel dos órgãos envolvidos na campanha leva benefícios e dignidade a população.

“O papel do Lacen nessa parceria com a Defensoria Pública é de suma importância, porque ele é o órgão executor das análises de DNA. E a gente está aqui ratificando nosso compromisso com a Defensoria Pública e a sociedade piauiense. Entendemos que o papel do Lacen é estratégico nessa ação social, que é extremamente benéfica para a população, visto que traz dignidade àquelas crianças que estão desassistidas por algum motivo”, disse.

O defensor Público Marcos Martins de Oliveira, informou que durante a ação, também foi realizada a conscientização da população a respeito do papel dos pais na formação e desenvolvimento dos filhos.

“Para além de expor os meandros jurídicos da paternidade, promovemos conscientização do papel fundamental dos pais na formação e desenvolvimento dos filhos. Passamos por paternidade registral, biológica, socioafetiva, presunção de paternidade, multiparentalidade, reconhecimento espontâneo ou forçado e até sobre a paternidade decorrente de técnicas de reprodução assistida. É fundamental que a Defensoria Pública promova educação em direitos e traga a público os direitos de família e registros relacionados à paternidade”, informou.

Conforme o governo, dados Central de Informações do Registro Civil (CRC), apontam que cerca de 24.516 registros foram emitidos esse ano no Piauí, sendo que 2.046 (8,34%) não continham o nome do pai na certidão de nascimento.

A defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, comentou que durante a companha foram feitos acordos em relação a guarda de menores, pensão alimentícia, e outros direitos.

“Essa foi mais uma oportunidade para a Defensoria promover dignidade e cidadania a partir do reconhecimento de paternidade, pois, a partir disso são feitos os acordos em relação a guarda, pensão alimentícia e outros direitos advindos desse reconhecimento”, afirmou.