Justiça reduz pela metade resposta em casos de violência doméstica no Piauí, diz levantamento

A Justiça Estadual do Piauí divulgou que alcançou um avanço  na agilidade da concessão de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), reduzindo o tempo médio de decisão de 3,59 dias para apenas 1,41 dias.

De acordo com a Justiça, a redução representa uma queda de mais de 60% no prazo e garante ao Judiciário piauiense a pontuação máxima prevista no Prêmio CNJ de Qualidade, no critério referente ao tempo de resposta em casos de violência doméstica.

As Medidas Protetivas de Urgência são decisões judiciais que buscam proteger vítimas de violência doméstica e familiar. Podendo ser solicitadas diretamente nas delegacias, em juizados ou por meio da Defensoria Pública, analisadas com prioridade pela justiça.

Foto: Divulgação / Corregedoria Geral da Justiça

Corregedoria Geral da Justiça do Piauí

Essa redução garante ao Judiciário piauiense a pontuação máxima no Prêmio CNJ de Qualidade, e representa uma queda de mais de 60% no prazo referente ao tempo de resposta em casos de violência doméstica. Passando a conceder esse tipo de medida em menos de 34 horas, fortalecendo no enfrentamento à violência contra a mulher.

Sobre o asusnto, o Dr. Ulysses Gonçalves, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí afirma:  “A Corregedoria intensificou ações junto às unidades e fez um trabalho detalhado de identificação de processos que já contavam com decisões nos autos. Permitindo a correção de dados para refletir a realidade processual de forma mais fidedigna”.

O pedido da medida protetiva é encaminhada ao juiz, que libera a decisão em até 48 horas.

Por: Kauwany Araújo