Legislação reconhece atividade de quebradeiras de coco babaçu como tradição piauiense

A Lei 6.669/15, que reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu, é de autoria do atual vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Francisco Limma (PT). Desde 2015, o Calendário Oficial do Estado do Piauí oficializou o dia 24 de setembro como o Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu, em alusão ao dia em que as trabalhadoras organizaram o primeiro encontro entre Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí, em São Luís.

Nessa quarta-feira (24), durante a sessão plenária, o deputado fez menção sobre a passagem do Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. Conforme Francisco Limma, a data não é somente para uma lembrança, e sim uma forma de vangloriar uma atividade tão importante para a nossa cultura e nossa economia, destacou também, ações da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

Foto: Divulgação

Coco babaçu

“Entre as principais iniciativas estão programas que geram renda, fortalecem a organização social, incentivam a produção de derivados do coco babaçu, garantindo mais oportunidade e sustentabilidade para essas mulheres”, disse.

A Alepi aprovou em 2022, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado, autoria da governadora Regina Sousa, que já foi quebradeira de coco. Lei que reconhece a atividade e seus produtos que são frutos do modo tradicional de produção como patrimônio cultural do Piauí.

O vice-presidente Francisco Limma relata que algumas ações do Executivo estadual contribuem para o fortalecimento das quebradeiras de coco babaçu. “O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar, tem colocado essa lei em prática com ações concretas. Entre as principais iniciativas estão programas que geram renda, fortalecem a organização social, incentivam a produção de derivados do coco babaçu, garantindo mais oportunidade e sustentabilidade para essas mulheres. De fato, as quebradeiras de coco babaçu se tornaram verdadeiras guardiãs dos babaçuais”, afirmou.

De acordo com a coordenadora executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no Piauí, Marinalda Rodrigues, a legislação é muito importante para as trabalhadoras. “Essa lei é fundamental porque garante o acesso das quebradeiras aos babaçuais, sejam eles em áreas públicas ou privadas. Ela também protege as palmeiras e ajuda na preservação da natureza como um todo”, declarou.

Marinalda acrescenta ainda que mesmo com a lei, ocorrem algumas dificuldades. “Os maiores desafios são as derrubadas, as queimadas e o envenenamento das áreas de babaçuais, muitas vezes promovidos por empreendimentos do agronegócio e grandes proprietários. Esses grupos tentam impedir o acesso das quebradeiras, mesmo sendo um direito garantido por lei”, evidenciou.