Deputado Ziza Carvalho propõe limite de gastos em festas públicas no Piauí

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada nessa terça-feira (03), o deputado Ziza Carvalho (MDB) destacou a importância de limitar gastos com a contratação de bandas em eventos públicos. O projeto de lei de sua autoria foi apresentado anteriormente aos parlamentares e está em tramitação.

De acordo com o plano, uma atração individual seria limitada ao valor de R$ 250 mil, sendo R$ 500 mil o limite para o somatório total das atrações. O parlamentar acrescentou que a medida já é avaliada por estados como Bahia e Ceará.

Foto: Divulgação/Viagora

Deputado Ziza Carvalho

“É irresponsabilidade um município pequeno pagar valores astronômicos de R$ 500 mil, R$ 600 mil, por uma única atração artística, enquanto o posto de saúde não tem médico, a escola não tem climatização. É questão de prioridade esse projeto de lei”, explicou Ziza Carvalho.

Além do limite de valor em atrações, a norma proibiria a realização de eventos por entes com atraso na folha salarial, déficit na saúde pública e/ou estiverem em situação de emergência ou calamidade pública.

A proposta busca, conforme diz o deputado, estabelecer “responsabilidade, equilíbrio e moralidade na aplicação dos recursos públicos, especialmente em um cenário em que municípios enfrentam dificuldades financeiras, demandas urgentes na saúde, infraestrutura, segurança e educação”.