Alepi começa a discutir aumento de 5,6% para servidores do estado do Piauí

Na última segunda-feira (09), foram lidos dois projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Sendo enviado para a análise, dos deputados estaduais, o aumento de 5,6% a todas as categorias e a criação de um plano de gestão do quadro de professores da Universidade do Estado do Piauí (Uespi).

De acordo com as informações da Alepi, o projeto voltado à universidade visa suprir emergências em ofertas de disciplinas. Já o projeto de aumento salarial deve abarcar policiais militares, bombeiros militares e servidores públicos efetivos da Administração direta do Poder Executivo do estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas.

Foto: Divulgação / Alepi

Assembleia Legislativa do Piauí.

Na matéria, o autor especifica que em caso de aprovação, os efeitos financeiros se iniciam no dia 1º de maio. O Governo do Piauí acrescentou que o percentual foi definido em diálogo com as categorias na Mesa Permanente de Negociação.

Caso a porcentagem estabelecida pela legislação seja menor do que a proposta, o Governo vai dar esse índice de reajuste. Não vão receber aumento em seus valores nominais gratificações, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas, vantagens pessoais nominalmente identificadas e montepios.

Professores da educação básica e outras categorias com piso salarial ou reajuste definido por lei, não devem receber esse aumento. No segundo projeto, Governo cria o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), em uma medida voltada a professores do Ensino Superior que desejam ministrar acima da sua carga horária prevista por um período de tempo determinado.

Professores temporários também podem aderir ao programa, que vai ser executado por meio de parceria entre as instituições de ensino e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi). A bolsa de auxilio que será recebida pelos professores, não gerará incorporação, reflexos previdenciários e alteração de regime jurídico.