Prefeitura de Lagoa do Sítio é alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil em face do município de Lagoa do Sítio, administrado pelo prefeito Sávio Moura (PP), para apurar possíveis irregularidades referentes à violência e assédio psicológico nas relações de trabalho no âmbito da administração pública municipal. A procuradora do Trabalho Natália e Silva Azevedo assinou a portaria, disponibilizada no site oficial do órgão.

Conforme a portaria, o inquérito também possui o intuito de verificar questões relativas à igualdade de oportunidade e discriminações no ambiente de trabalho.

A procuradora Natália e Silva explicou que, se as irregularidades relatadas forem confirmadas, têm repercussão coletiva e envolvem interesses transindividuais de trabalhadores.

“Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, diz trecho da portaria.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito Sávio Moura para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações telefônicas.

A Prefeitura de Lagoa do Sítio também foi procurada, porém nenhum representante foi localizado.