Ministério Público e Uespi promovem evento sobre cidadania e fiscalização eleitoral

Na última quinta-feira (02), aconteceu o evento “De Olho no Voto: Cidadania e Fiscalização Eleitoral”, promovido pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A ação ocorreu em formato híbrido, com programação especial na sede do MP, e transmissão on-line.

Conforme o MP, o evento teve o objetivo de estimular o diálogo sobre Direito Constitucional e Direito Eleitoral, com destaque para a atuação do Ministério Público Eleitoral na defesa da ordem jurídica, da lisura do processo eleitoral e do regime democrático.

O diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPI, Paulo Rubens Parente Rebouças, agradeceu a parceria com a Uespi e apontou que o diálogo entre o ministério e as instituições de ensino é fundamental para ampliar a disseminação do conhecimento e fortalecer o combate à desinformação.

Foto: Divulgação/ MPPI

Ministério Público e Uespi promovem evento sobre cidadania e fiscalização eleitoral

O ministério ressaltou que a programação foi composta por três painéis temáticos, ministrados por integrantes do MP, Ministério Público Federal e da Uespi.

O primeiro painel abordou o tema “Estatuto Institucional e Prerrogativas do Promotor Eleitoral”, com exposição do coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (Gape), promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.

O segundo painel foi ministrado pelo procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, que apresentou o tema “Atuação Finalística: do Registro à Diplomação”. A professora do curso de Direito da Uespi, Clarissa Maia, encerrou o ciclo de palestras, ao discutir como o cidadão pode acompanhar o pleito e denunciar irregularidades eleitorais.