Prefeitura de Teresina interdita casa de show de pagode

A superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte de Teresina, através de sua gerência de Fiscalização, interditou nessa quarta-feira (16) uma casa de shows de pagode localizada na Rua Benjamin Constant, no Centro da capital. De acordo com gerente de fiscalização, Alexandre Mariano, o que motivou a interdição foi a falta de Alvará de Funcionamento.

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Ainda segundo Mariano, além da ausência de alvará foram encontradas várias irregularidades no local como a ausência de atestado de liberação da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

“Temos que ter esse cuidado, principalmente por se tratar de uma atividade de alto risco. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, somente atesta o funcionamento de um local como esse, após avaliar itens de segurança. Não tendo, eles não concedem o atestado. Da mesma forma a Vigilância Sanitária”, ressaltou Alexandre Mariano.

A falta de Alvará de Funcionamento fere a Lei Complementar nº 3.610, de 11 de janeiro de 2007 (Código de Postura do Município). Para requerer esse alvará é necessário alguns documentos, entre eles os atestados de liberação da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. A Casa poderá ser reaberta caso façam as adequações necessárias.

A Prefeitura de Teresina afirma que vem intensificando a fiscalização, sobretudo nesses estabelecimentos que formam aglomerado de pessoas. De acordo com ela, a ideia é evitar acidentes que possam vir a causar morte de pessoas, como aconteceu em uma boate no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Por isso, representantes da Prefeitura já se reuniram com membros do Ministério Público, Corpo de Bombeiros,

Vigilância Sanitária e proprietários de estabelecimentos para que os mesmos se adequem às exigências e adotem os padrões de segurança.