Tribunal de Justiça do Piauí decidirá se anula concurso ao fim do inquérito
A Polícia Civil deve entregar o resultado das investigações ao Tribunal de Justiça até o dia 17 deste mês.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, falou na manhã desta sexta-feira (11), sobre a possível anulação do concurso público para o órgão, realizado em dezembro de 2015. O certame é alvo de investigação da Polícia Civil do Estado por suspeita de fraude.
Durante coletiva de imprensa, o desembargador afirmou que não há certeza sobre a anulação do certame, visto que a investigação ainda não foi concluída. Segundo ele, se for comprovado que a fraude não foi consumada, o concurso deve permanecer válido, devido ao número de inscritos. “Nesse momento o caso está entregue à polícia, não podemos fazer uma afirmação de que o concurso vai ou não ser cancelado. Se houver motivos cancelaremos, mas se não houver motivo, se ficou apenas na pretensão desses que estão presos, sem respingo em outras pessoas, não há motivos, pois foram 42.320 pessoas que fizeram o concurso”, explicou.
A investigação teve início em dezembro do ano passado, quando funcionários do Tribunal de Justiça suspeitaram de fraude, o caso foi enviado à polícia civil, inicialmente com cinco suspeitos. Durante as ações foi descoberto um esquema maior que já teria tentado fraudar outros concursos, como o da prefeitura de Capitão de Campos. “Houve realização do concurso em dezembro e no mesmo dia tomamos conhecimento de que cinco pessoas tentaram fraudar, cautelosamente nós transferimos o caso para quem é devido, a polícia judiciária, que vem fazendo o trabalho de lá para cá. Nós temos conversado com eles nesse lapso temporal e verificamos que a coisa tinha um aprofundamento maior e essa situação que aconteceu aqui já vinha sendo um pratica recorrente anteriormente. Verificamos que não eram apenas cinco, são mais de 30 presos e as conexões”.
O posicionamento do Tribunal de Justiça só será feito após conclusão e análise do inquérito policial. “A polícia precisa concluir essa missão para que a gente não tenha um concurso tisnado por qualquer motivo, por conduta ilícita que esses concorrentes tiveram com o concurso. Um concurso desse é raro no Brasil, principalmente com remuneração em torno de 7mil reais. A polícia tem um prazo até o dia 17 para oferecer ao Tribunal todo o apanhado e aí vamos nos reunir, primeiramente a presidência e depois o plenário, para discutirmos sobre o avante do concurso ou não”, declarou.
Durante coletiva de imprensa, o desembargador afirmou que não há certeza sobre a anulação do certame, visto que a investigação ainda não foi concluída. Segundo ele, se for comprovado que a fraude não foi consumada, o concurso deve permanecer válido, devido ao número de inscritos. “Nesse momento o caso está entregue à polícia, não podemos fazer uma afirmação de que o concurso vai ou não ser cancelado. Se houver motivos cancelaremos, mas se não houver motivo, se ficou apenas na pretensão desses que estão presos, sem respingo em outras pessoas, não há motivos, pois foram 42.320 pessoas que fizeram o concurso”, explicou.
A investigação teve início em dezembro do ano passado, quando funcionários do Tribunal de Justiça suspeitaram de fraude, o caso foi enviado à polícia civil, inicialmente com cinco suspeitos. Durante as ações foi descoberto um esquema maior que já teria tentado fraudar outros concursos, como o da prefeitura de Capitão de Campos. “Houve realização do concurso em dezembro e no mesmo dia tomamos conhecimento de que cinco pessoas tentaram fraudar, cautelosamente nós transferimos o caso para quem é devido, a polícia judiciária, que vem fazendo o trabalho de lá para cá. Nós temos conversado com eles nesse lapso temporal e verificamos que a coisa tinha um aprofundamento maior e essa situação que aconteceu aqui já vinha sendo um pratica recorrente anteriormente. Verificamos que não eram apenas cinco, são mais de 30 presos e as conexões”.
O posicionamento do Tribunal de Justiça só será feito após conclusão e análise do inquérito policial. “A polícia precisa concluir essa missão para que a gente não tenha um concurso tisnado por qualquer motivo, por conduta ilícita que esses concorrentes tiveram com o concurso. Um concurso desse é raro no Brasil, principalmente com remuneração em torno de 7mil reais. A polícia tem um prazo até o dia 17 para oferecer ao Tribunal todo o apanhado e aí vamos nos reunir, primeiramente a presidência e depois o plenário, para discutirmos sobre o avante do concurso ou não”, declarou.
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