Justiça julga menores acusados de estupro em Castelo do Piauí

Teve início por volta das 9h20 desta sexta-feira (03) o julgamento dos três menores acusados de estupro coletivo contra quatro jovens em Castelo do Piauí, no dia 27 de maio do ano passado. Eles já haviam sido condenados pelo juiz Leonardo Brasileiro a 24 anos de internação, mas a defesa recorreu, alegando que a medida socioeducativa aplicada está acima do tempo máximo permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que é de três anos.

O juiz aplicou a condenação com base no somatório de oito crimes praticados: quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio, já que Danielly Rodrigues Feitosa morreu após alguns dias internada no hospital.

O julgamento do recurso será feito pela 1ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí. O relator é o desembargador Edvaldo Moura, que dará o seu parecer juntamente com três desembargadores. Eles podem manter a decisão do juiz Leonardo Brasileiro, reduzir a sentença ou até absolver os menores.

O desembargador Edvaldo Moura afirmou que o julgamento deverá ser bastante longo. “A defesa vai falar, depois o procurador Geral de Justiça, depois tem o voto do relator e de cada um dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal. Espero que até as 14h tenhamos concluído”, disse Moura.

A audiência será fechada porque o processo segue em segredo de justiça. Nem mesmo estudantes e professores de direito poderão acompanhar o julgamento.