Operação resgata 56 pessoas em situação análoga à escravidão no Piauí
A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.
A Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI) juntamente do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) realizaram ação de resgate a 56 pessoas encontradas em situação análoga à Escravidão no interior do Piauí. A operação aconteceu nos municípios de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré entre os dias 13 a 22 de setembro.
Segundo a PRF-PI, ao todo foram seis locais fiscalizados pelas equipes que receberam a denúncia que a atividade violava a liberdade e os direitos individuais. Entre os diversos problemas encontradas pelas equipes estavam os alojamentos em condições precárias e sem condições mínimas de higiene e saúde.
De acordo com as equipes envolvidos, os resgates aconteceram em locais de extração de pedras para calçamento. Os trabalhadores relatam que recebiam cerca de R$ 220,00 por cada mil pedras retiradas. Conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, a situação se configura como condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
Ainda sobre o resgate, as equipes envolvidas ressaltam que o trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime. O Ministério do Trabalho e as demais instituições ficaram a cargo de tomar as devidas providências sobre o caso.
Ministério Público Federal - MPF
Ministério Público do Trabalho
Polícia Rodoviária Federal - PRF
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