Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões por danos morais

O ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e a esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, foram condenados a indenizar a família do menino Miguel em R$ 2,01 milhões, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). A criança morreu após cair do 9º andar do prédio onde o casal residia, em Recife.

De acordo com tribunal, em outro processo a esposa do ex-prefeito, que estava responsável pela criança quando o menino morreu, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz, porém atualmente responde em liberdade até o processo tramitar e não houver mais como recorrer.

Segundo o TRT6, o valor seja repassado a mãe do menino, Mirtes Renata Santana, e a avó Marta Maria. As duas trabalhavam na casa dos réus, e eram pagas com dinheiro da prefeitura.

Conforme o juiz, as mulheres devem ser indenizadas pela morte da criança e pelos serviços prestados a família Corte Real durante a pandemia de covid-19. Em declaração a mãe de Miguel afirmou que mesmo celebrando a decisão judicial, está aguardando o julgamento de recursos sobre a condenação de Sarí Corte Real no âmbito criminal.

Ainda conforme o tribunal, o juiz do trabalho João Carlos de Andrade e Silva, argumentou que ao permitir a presença de Miguel no local de trabalho da mãe, os empregadores assumiram os riscos de eventuais danos as crianças.

Relembre o caso

No dia 2 de junho de 2020, por volta das 13h, o menino identificado como Miguel, morreu após cair do 9º andar de um prédio de luxo localizado no bairro São José, em Recife.

De acordo com a Polícia Militar, imagens de segurança registraram o momento em que o menino entrou no elevador, em busca da mãe. A criança caiu de uma altura de 35 metros, e ainda vivo, foi socorrido pela mãe e um médico que residia no prédio, porém acabou indo a óbito.

As imagens da câmera de segurança também registraram que Sarí Mariana, empregadora da mãe de Miguel e responsável pela criança no momento do óbito, presenciava o momento em que o menino entrava no elevador e apertava os botões para outros andares, podendo na oportunidade, impedir que a vítima saísse do andar do apartamento da família Corte Real.

com informações do G1