Operação notifica 11 comércios por uso irregular de calçadas no Dirceu

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I), informou que está intensificando a Operação Calçada Livre, onde por meio de uma fiscalização educativa, fiscais orientam os empresários da região sobre o uso correto de calçadas em ruas e avenidas localizadas na região do Grande Dirceu, na zona Sudeste da cidade.

Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I afirma a importância da operação. “Esta nova etapa da operação já notificou 11 estabelecimentos comerciais, localizados na Avenida Principal do Dirceu e na Avenida Joaquim Nelson, além das notificações dos veículos estacionados de irregulares”, relatou.

Foto: Reprodução

Operação Calçada Livre

Ainda de acordo com a superintendente, esse número é bem inferior à operação passada, onde 180 estabelecimentos haviam sido notificados pelo uso irregular das calçadas, mostrando que os empreendedores do Grande Dirceu entenderam a importância desta fiscalização.

Operação integrada

Para a Operação Calçada Livre, os fiscais da SAAD contaram com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, Guarda Civil Municipal de Teresina, e da Polícia Militar do Piauí. Além do recolhimento dos objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.