Mais de 1500 ações tramitam na Justiça Eleitoral do Piauí

Há mais de 1.500 ações tramitando na Justiça Eleitoral do Piauí. Os números mostram o processo de judicialização que a política vem sofrendo. No pleito de 2008, mais de 50 prefeitos eleitos tiveram seus mandatos cassados. A expectativa é que das 1566 ações, muitos prefeitos e vereadores leitos, percam seus mandatos.

Dentre as ações se destacam crimes como ação por conduta vedada, por captação ilícita de sufrágio e 113 por propaganda eleitoral irregular. Ainda foram impetrados 102 mandados de segurança, 13 petições, 21 ações cautelares, um habeas corpus e 14 consultas à Justiça Eleitoral. Dentre as ações que ainda tramitam nas zonas eleitorais, há processos de recursos eleitorais, de alistamento e filiação partidária que não foram conclusos ou estão em grau de recurso. Tem três ações de investigação judicial eleitoral, nove petições e 528 recursos em registros de candidatura.


O procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, expediu ofício circular aos promotores das zonas eleitorais orientando-os a ingressarem com ações contra os prefeitos eleitos acusados de terem cometido crimes eleitorais durante a campanha. As ações devem atingir também os candidatos que não foram eleitos. Quem foi flagrado em crime eleitoral, teve material ou dinheiro apreendido na véspera ou no dia da eleição também vai responder processo.


A Polícia Federal abriu seis inquéritos, nove termos circunstanciados de ocorrência, prendeu oito pessoas e apreendeu três armas e cerca de R$ 200 mil no dia da eleição no primeiro turno. As ocorrências, de diversas naturezas, se deram em 16 municípios. E vão desde apreensão de dinheiro, de armas, transporte de eleitor, compra de votos, urna eletrônica falsa e boca de urna. O Ministério Público Federal registrou ocorrências em 33 zonas eleitorais do Estado, perfazendo 60 municípios, já que cada zona eleitoral envolve mais de uma cidade.


Segundo o procurador Alexandre Assunção, em todos os casos a orientação é fazer a ação pertinente para representar contra o infrator. Por enquanto, as ações ainda tramitam nas zonas eleitorais e o Tribunal não tem como informar quantas ações podem resultar na cassação do mandato do prefeito eleito. Três cidades do Estado - Batalha, Simões e Brasileira - podem realizar novas eleições por indeferimento de registro e outros problemas com os candidatos que foram eleitos.