Governo do Estado e 210 prefeitos firmam Parceria por um Novo Piauí

Dos 224 prefeitos piauienses, 210 participaram do Parceria por um Novo Piauí: Encontro de integração Estado/Municípios, evento técnico promovido pelo Governo do Estado a fim de reforçar ações e programas executados pelo poder público estadual em convênio com as prefeituras municipais.

Durante o encontro, já foram pactuadas as primeiras parcerias, como a adesão de municípios à implantação de bases integradas de Polícia Comunitária e ao programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar. O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Piauí.

O governador Wilson Martins abriu o evento falando aos prefeitos sobre avanços resultantes da organização administrativo-financeira do Governo do Estado. “Implantamos o Sistema de Monitoramento de Metas, que nos permite acompanhar o andamento de cada ação de Governo e nos organizamos, modernizamos e ampliamos o controle. Aumentamos nossa arrecadação própria, o que se reflete em aumento de arrecadação também para as prefeituras, já que 25% do nosso ICMS é repassado aos municípios”, afirmou.

Wilson Martins destacou ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento rural como prioritárias para as parcerias que deverão ser firmadas com as prefeituras. “Apenas em relação ao financiamento da atenção básica em saúde, temos 40 milhões para pactuar com as prefeituras em 2013. Vamos também realizar a co-gestão dos hospitais de referência e os regionais, além de descentralizar a aquisição e distribuição de medicamentos”, disse o governador em relação às parcerias na saúde. Em relação ao setor, o secretário estadual de Saúde, Ernani Maia, apresentou aos gestores como funcionará o SAMU aéreo, que permitirá o atendimento aeromédico de pacientes com problemas de alta complexidade, especialmente em função de traumatismos.

Na área de educação, o principal objetivo do Governo do Estado é a integração das redes estadual e municipais, com o primeiro ciclo do Ensino Fundamental a cargo das prefeituras e contando com a estrutura oferecida pelo poder público estadual e recursos dos Governos Federal e Estadual.

Durante o evento, o governador Wilson Martins assegurou que o Governo do Estado irá aplicar no programa de transporte escolar os mesmos recursos aplicados pelo Governo Federal, garantindo assim a não politização do projeto. “Para cada um real que o Governo Federal colocar no transporte escolar, eu coloco mais um. Além disso, vamos repassar aos alunos de escolas públicas 70 mil bicicletas através do programa Pedala Piauí. Não haverá mais dificuldade de acesso à escola”, assegura.

Já em relação ao desenvolvimento rural, Wilson Martins destacou ações voltadas para o fomento a projetos produtivos como o Arranjo Produtivo Local da apicultura, distribuição de kits de irrigação e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, construção de tanques-redes em barragens e de infraestrutura para cooperativas. Wilson lançou ainda um desafio aos prefeitos presentes: “Só não acaba com as casas de taipa na zona rural quem não quiser. Pactuamos uma parceria com o Banco do Brasil através do Programa Nacional de Habitação Rural e contamos com recursos para a construção de casas na zona rural com 96% de subsídio. Podem ser feitas de quatro a 50 casas por associação rural”.

Assinaturas

Durante o evento, o governador Wilson Martins assinou documentos de entrega de ambulâncias para 17 prefeituras; autorização de aquisição de alimentos através da Compra Direta Local da Agricultura Familiar em 178 municípios; convênio entre Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Banco do Brasil para construção de unidades habitacionais através do Programa Nacional de Habitação Rural com 96% de subsídio; autorizou construção de barraginhas, aquisição de mil kits de irrigação, obras de infraestrutura para 20 cooperativas de apicultura, e de sistemas simplificados de abastecimento de água pela SDR; convênio para repasse de 180 ônibus e 70 mil bicicletas em benefício de alunos da rede pública de ensino.

Em nome dos prefeitos presentes, o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal, disse estar animado com as possibilidades de parcerias e com a boa vontade e entusiasmo do Governo do Estado em auxiliar os municípios a reaqlizarem gestões mais eficientes. “Esse é um evento pioneiro e tenho certeza de que essas parcerias resultarão na melhoria de vida da população de todos os municípios piauienses”, disse.