Com queda de até 40% no FPM prefeitos ameaçam demitir servidores

Prefeitos de cidades piauienses estão preocupados sobre como organizar as contas com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores já estão encontrando dificuldades para manter a folha de pagamento e até pagar fornecedores. Em algumas cidades a redução chegou a 40%.

Em Demerval Lobão, a 30 Km ao Sul deTeresina, a queda no repasse chegou a 40% nos últimos três meses. O salário dos servidores comissionados está atrasado há um mês e todas as obras foram suspensas. Segundo Luís Gonzaga de Carvalho Junior, prefeito da cidade, houve a necessidade de reduzir a folha em cerca de 40%.

O FPM é formado pelo Imposto de Renda e o Imposto de Produtos Industrializados. O que é arrecadado o Governo Federal distribui para as prefeituras 22,5%. O economista Felipe Mendes explica que a crise financeira nas cidades é provocada por dois fatores: despesas causadas por leis federais e gestão incorreta dos recursos públicos.

“É preciso que as prefeituras tenham um planejamento tributário e financeiro para se antecipar a uma crise, ou seja, as despesas tem que ser contidas de modo a serem menores do que a receita. Na maior parte dos casos, o FPM é praticamente toda a receita do município. Outro fator é a crescente despesa por conta das leis federais com o aumento do salário mínimo, por exemplo”, explicou o especialista.

O problema provocou uma reunião de emergência nessa terça-feira (15) na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM). De acordo com Arinaldo Leal, presidente da associação, os prefeitos cobram mais repasses dos governos estadual e federal. “Cerca de 30 gestores participaram do encontram e alegaram que estão com as contas no limite. Por falta de recursos suspenderam atendimentos e agora ameaçam demitir servidores”, contou.

João Paulo de Assis Neto, prefeito de Santa Cruz dos Milagres, a 180 Km ao Sul da capital, falou que o valor repassado para os municípios é um decepção. “Receber apenas R$ 105 mil é um absurdo, dessa forma não temos como pagar energia, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras despesas”, argumentou.