Promotor investiga vereador e empresa por danos ambientais em leito do Rio Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da portaria 11/2013, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais decorrentes do aterramento no leito do Rio Piauí, no município de São Raimundo Nonato, praticado pelo vereador Laércio Dias Carvalho (PT) e pela empresa Help Novidades.


A decisão do promotor de Justiça Vando da Silva Marques se deu após denúncias feitas pelo prefeito de São Raimundo Nonato, Avelar de Castro Ferreira (PSD), no último dia 08 e por uma outra denúncia anônima datada de 14 de outubro desse ano.

O promotor determinou que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) realize no prazo de 30 dias uma perícia no leito do Rio Piauí para apurar se houve danos ambientais com a atividade realizada pelo vereador e pela empresa Help Novidades. Além disso, a secretaria deverá encaminhar também as licenças ambientais concedidas a pessoas físicas ou jurídicas para a exploração da área.

Além da SEMAR, um técnico do Ministério Público do Estado deverá realizar a perícia para comprovar se houve ou não os danos.