Coligação derrotada entra com ação pedindo a cassação do prefeito de Picos Kleber Eulálio

A coligação “Unidos para fazer muito mais” formada pelos partidos: PSB, PRP, PP, PPS, PMN e PV, encabeçada pela deputada estadual Tasmânia Gomes de Medeiros, Belê, que disputou a prefeitura de Picos em 2012, entrou com uma ação pedindo a cassação do mandato do atual prefeito de Picos, Kleber Eulálio (PMDB), que encabeçou a coligação “A mudança que o povo quer”, formada pelos partidos: PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PSC / DEM / PTC / PSDB / PSD / PC do B / PT do B.

Segundo informações do advogado Mark Neiva, que assessorou juridicamente a coligação da deputada nas eleições de 2012, teria sido constatado a utilização de camisetas com a inscrição: “Voto no 15 de graça”, por parte de partidários do prefeito Kleber Eulálio.

“Foi constatado no período da campanha, em determinadas caminhadas, foram vistas dezenas de camisetas com os dizeres: ‘Voto no 15 de Graça’, e isso leva de forma tendenciosa a uma forma de propaganda que é vedada pela legislação atual e que regia o pleito 2012, conforme a Lei N° 9504 e a Resolução 23370 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, explicou.

Ele diz ainda que as mesmas pessoas usaram essas camisetas em mais de um evento, até particulares. As fotos foram postadas nas mídias sócias, em especial o facebook. Mesmo que o prefeito Kleber Eulálio não tenha autorizado ou feito a solicitação para que seus correligionários e eleitores utilizassem essa camiseta, Mark Neiva informa que ele pode ser penalizado com a cassação do mandato político porque saberia da utilização desse material.

Representa o prefeito Kleber Eulálio, o advogado Tiago Saundres. Ele aparenta tranquilidade e diz acreditar que o processo não vingará uma vez que o Prefeito não distribuiu as propaladas camisetas.

Tiago informou que as pessoas adquiram as camisetas por conta própria, e uma vez mencionadas na ação judicial, já foram convocadas e arroladas como testemunhas nesse processo. “Todos já reuniram suas notas fiscais nesse processo, nós não temos dúvida alguma de que esse processo aí não vai lograr êxito de maneira alguma”, declarou.

Quando perguntado se não haveria repercussão para o prefeito, mesmo que ele não tivesse pagado ou autorizado o uso desse material, Tiago Saunders entende que a manifestação dos eleitores pode acontecer de “forma livre e silenciosa”. “O que não pode ser feito é o candidato ofertar ao eleitor”, declarou.

A ação foi impetrada junto a Justiça Eleitoral ainda em 2012, portanto, no calor da campanha, entre os dias 26 e 27 de setembro. A audiência que definirá sobre o futuro político do prefeito acontecerá no dia 14 de março, na Justiça Eleitoral de Picos. Presidirá a audiência o juiz titular da 10° Zona Eleitoral, Adelmar de Sousa Martins.

O advogado Tiago disse que pedirá um adiamento de dez dias a partir dessa data, em decorrência de uma viagem que já estava previsto para realizar há seis meses.