Ministério Público instaura inquérito para apurar demolição de escolas na cidade de Simões

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar denuncias do vereador do município de Simões, Egnaldo de Brito Nascimento relacionado a demolição e a destruição de escolas públicas no município.

De acordo com a portaria nº 13/2012, o vereador entrou com representação junto ao ministério por meio de fotografias que denunciavam a desapropriação de prédios públicos.

A procuradoria pediu a abertura de inquérito para apurar a eventual desapropriação do patrimônio público denunciada considerando a representação estar insuficiente quanto a apresentação de documentos que comprovam o crime.

Segundo o texto do diário é proibido a reapropriação de imóvel por meio civil do que foi destituído, seja por parecer favorável na justiça pelo ato de improbidade administrativa, pela que consta nos princípios que regem a administração pública.

O caso será encaminhado á Coordenadoria de Combate à Corrupção e Defensa do Patrimônio Público para que sejam averiguadas todas as irregularidades denunciadas.