TCE-PI apura irregularidades nas licitações realizadas por nove prefeituras no carnaval

O Tribunal de Contas do Piauí está apurando suspeita de fraudes em nove prefeituras municipais que realizaram licitações entre os dias 8 e 13 de fevereiro, em pleno carnaval. As auditorias estão sendo realizadas pela Direção de Acompanhamento Concomitante de Licitação e Contratos do TCE-PI.

As licitações foram feitas para contratação de empresas para fornecer combustíveis, material de expediente e limpeza, alimentos e outros produtos, e também para realização de obras. Totalizaram mais de R$ 4 milhões e 600 mil.

O assessor jurídico do TCE-PI, Elbert Silva Luz Alvarenga, disse que a investigação está ocorrendo nas prefeituras de Caraúbas, Guaribas, Jurema, Belém do Piauí, Pimenteiras, São Francisco de Assis do Piauí, Bela Vista do Piauí, Santana do Piauí e Novo Oriente, que abriram propostas de licitações na segunda-feira, dia 11, e na quarta-feira de cinzas, dia 13.

Elbert Alvarenga observa que, a rigor, as prefeituras podem realizar licitações nesses dias, mas existem algumas restrições.

Nenhum dos processos da licitação, como lançamento de edital e/ou apresentação de proposta e/ou negociação, podem ser realizados durante feriados, já que não há expediente nas prefeituras.

"Não teve nenhum processo na terça-feira de carnaval, que é feriado, mas teve na segunda e na quarta-feira de cinzas, o que levanta a possibilidade de alguma irregularidade", disse o assessor. Ele lembra que para haver qualquer trâmite de licitação, a prefeitura tinha de ter funcionado normalmente na segunda e quarta-feira.
 
O presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Arinaldo Leal, disse que as prefeituras do interior não param de funcionar mesmo nos dias festivos, como o carnaval. Ele lembra que muitas prefeituras funcionam normalmente até nos dias de domingo e sábado, datas de feira popular em dezenas de cidades do interior.

 "As prefeituras não funcionaram durante todo o Carnaval, mas não podemos ter certeza se teve expediente na segunda e na quarta, e o fato das licitações terem sido feitas nesta data nos chamou atenção. Por isso o Tribunal resolveu investigar", explicou Elbert Alvarenga.
 
Ele lembra que o município de Guadalupe também está integrando a lista após levantar suspeitas. "A licitação deles não foi realizada no Carnaval. Foi na quinta-feira da mesma semana. Devido à proximidade, resolvemos também verificar os dados do município", afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado enviou ainda em fevereiro um documento à prefeituras dos nove municípios, pedindo cópias de todos os processos licitatórios realizados durante o carnaval.