Governador do Piauí comemora royalties e manda recado para o STF

Para o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo brasileiro representam "um novo momento e uma nova esperança" para o Estado. O chefe do Executivo piauiense também apela para que o Judiciário "não se sensibilize com apelos dramáticos".

Wilson conta que acompanhou a votação com muita apreensão, mas que o resultado final representou o sentimento da maior parte do país. "Não poderia ser diferente. Uma grande maioria esmagadora refletindo um sentimento expressado pela Câmara e pelo Senado Federal; por toda a sociedade brasileira. Representa um novo momento e uma nova esperança", disse durante o evento de lançamento do programa Mais Viver, realizado na tarde de ontem (07) no Palácio de Karnak.

O governador, que também participou de reuniões com outros governadores para articular a nova redistribuição, aproveitou a ocasião mandar um recado ao Poder Judiciário: "A gente também deve torcer e apelar para o Poder Judiciário não se sensibilizar com apelos dramáticos de quem quer levar tudo sem repartir com outros, que também têm direito".

Os parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados que mais perderão recursos com as novas regras, já confirmaram o ingresso de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão de quarta-feira (06), que culminou na derrubada dos vetos presidenciais do projeto de redistribuição dos royalties.

Em relação à aplicação dos recursos oriundos dessa nova receita, o governador afirmou que será feita prioritariamente nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e ciência e tecnologia. Os destinos dos recursos, no entanto, ainda não foram definidos. Uma Medida Provisória da Presidência da República determina que 100% dos recursos sejam para a educação. Prefeitos, governadores e parlamentes contestam o percentual. Wilson já se declarou favorável que apenas a metade do montante vá para a educação, a outra parte para as áreas estruturantes.