Deputado Antônio Félix diz que limites entre municípios do Piauí serão decididos na próxima semana

A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí decidirá, na próxima quarta-feira (17), os limites territoriais entre municípios piauienses que estão em litígio.

Para 38 municípios a decisão será tomada à revelia das Prefeituras e Câmaras Municipais, já que os gestores não compareceram às convocações em que podiam apresentar suas considerações sobre a divisão de terras e assinar os termos de acordo com as outras partes litigiosas.

Mesmo com um prazo extenso após a entrega da carta de convocação, o presidente da Comissão, o deputado estadual, Antônio Félix, revelou que os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais nunca se apresentaram na Assembleia.

“Tem casos de prefeitos que estão sendo esperados há mais três meses. Esperamos tempo demais, mas agora acabou o prazo para assinatura desses acordos”, informou o parlamentar.

A Comissão vai definir os novos limites territoriais a partir de estudos desenvolvidos pelos técnicos que compõem a CETE e após ser deliberado os projetos não caberá recurso das Prefeituras.

“Prefeitos e presidentes de Câmaras precisam assinar os acordos, na ausência de um deles fica subtendido que concorda com o que for decidido”, disse o representante do IBGE e membro da CETE, Bartolomeu Melo.

A reordenação dos novos limites territoriais pode ter fortes consequências como a redução de recursos além da cassação de gestores que façam algum gasto que não esteja em território bem definido.

“Se isso acontecer a culpa será da omissão e a falta de compromisso desses gestores”, afirmou Antônio Félix.

Em entrevista ao Portal Viagora, o prefeito de Passagem Franca, Raislan Farias (PTB) revelou que a notificação da Assembleia Legislativa só chegou ontem ao seu gabinete. “Eu recebi ontem o documento. Ainda vou tentar encaminhar um pedido para que a Assembleia prorrogue o prazo para a assinatura desse acordo”, disse.

O município, localizado a 100 km de Teresina, tem área de litigo com a cidade de Barro Duro, comandada pelo prefeito Francisco Alves (PT) que também não assinou o acordo.

Já em Paulistana – área de litígio com os municípios de Betânia e Jacobina –, o chefe de gabinete Francivan Mário, informou ao Portal Viagora que o prefeito Gilberto José de Melo (PTC) estava viajando e não sabia da situação.


VEJA ABAIXO A LISTA DE MUNICÍPIOS:

Água Branca
Alegrete do Piauí
Aroazes
Betânia do Piauí
Caldeirão Grande
Campo Alegre do Fidalgo
Capitão Gervásio Oliveira
Caridade do Piauí
Conceição do Canindé
Curral Novo
Francinópolis
Francisco Macêdo
Fronteiras
Jacobina
Lagoa do Barro
Lagoinha
Marcolândia
Massapê
Milton Brandão
Monsenhor Gil
Nova Santa Rita
Novo Oriente
Novo Santo Antônio
Padre Marcos
Patos do Piauí
Passagem Franca
Paulistana
Pedro II
Prata do PI
Queimada Nova
Regeneração
São Francisco Assis do Piauí
São João do Piauí
São Miguel do Tapuio
Sigefredo Pacheco
Simões
Simplício Mendes
Valença do Piauí.