Deputada Flora Izabel defende projeto de incentivo a Apicultores

Com o objetivo de corrigir distorções e oferecer financiamento para a atividade dos apicultores no Estado do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT) apresentou Indicativo de Projeto de Lei nº 09, que cria o Programa Especial de Incentivo aos Apicultores como instrumento de convivência com a situação da seca em nosso Estado.


No artigo 2º consta a prevenção e a preservação da flora melífera como riqueza natural para evitar a sua destruição, além de definir que o Executivo deverá gerenciar e administrar o programa, através da identificação e o mapeamento das áreas de produção. Haverá o cadastro dos apicultores por meio do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural (EMATER) em conjunto com as cooperativas e associações da categoria registrados no programa.

Também consta que haverá pesquisa junto à cadeia produtiva, para registrar e fiscalizar, em conjunto com as cooperativas e associações em conjunto com as unidades de beneficiamento do mel e outros produtos apícolas.

Na justificativa a deputada Flora Izabel esclarece que “o apicultor piauiense não tem direito ao seguro safra quando perde a produção de mel”. Também não dispõe de uma linha de crédito específica, nem de um Programa Nacional de Fortalecimento do Setor a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para a valorização dos agricultores.

A proposta da parlamentar surge como instrumento preventivo para evitar que o setor seja objeto de perdas nas exportações de mel, que somaram R$ 6 milhões esse ano. As exportações caíram do 7º para o 13º lugar na pauta das exportações.

Em 2012, São Raimundo Nonato foi o mais atingido, porque, as exportações caíram 96,20%. Foram vendidos 37.808 quilos, que renderam pouco mais de 103 mil dólares.Em 2011 foram comercializados 879.774 quilos, no valor de 2.716 milhões de dólares.

No município de Picos, o maior produtor de mel de abelha, as vendas no exterior caíram 29,99%. O Piauí se firmou no cenário nacional em razão da participação na produção de mel. Em média, a exportação somou cinco mil toneladas anuais. Cerca de 18 mil apicultores, no Piauí, hoje, necessitam de uma política para o fortalecimento do setor. Flora Izabel prevê ainda, a criação da Câmara Técnica da Apicultura com a participação de técnicos e entidades governamentais, além de representantes de cooperativas e instituições financeiras.