TRE mantém decisão contra vereador de Curral Novo por irregularidade na publicidade de campanha

O candidato a vereador no município de Curral Novo do Piauí-PI, Genival da Silva Melo, entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral-PI para anular a decisão de prestação de contas irregular na campanha das eleições 2012 por doações e ausência de registro de bens utilizados para divulgação de jingles durante o pleito.

Segundo publicação as contas foram desaprovadas o recurso de nulidade foi desprovido pois o relator Dr. Agrimar Rodrigues de Araújo considerou que a aquisição de jingle de campanha, necessariamente resulta na contratação de publicidade e equipamentos de som para sua divulgação, devendo estes bens e serviços serem registrados na prestação de contas fornecidas pelo candidato.

Consta no relatório que a prestação de contas foi realizada de forma irregular ao critério estabelecido na 56ª Zona Eleitoral, pois não demonstra de forma clara os meios utilizados para a divulgação dos jingles adquiridos na campanha eleitoral (ex. automóveis, caixa amplificada e outros), ferindo a confiabilidade das contas apresentadas pelo vereador Genival da Silva Melo.

O tribunal decidiu em unanimidade, nos termos do voto do relator negar continuidade ao recurso, devendo ser mantida a decisão de primeiro grau, que reprovou as contas de campanha de Genival da Silva Melo, candidato ao cargo de vereador do município de Curral Novo do Piauí, nas eleições 2012,