Indenização de R$ 2 milhões é autorizada pelo TST a trabalhador do PI

Uma decisão inédita que é referência para o trabalhador do Piauí. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve indenização de R$ 2 milhões a um piauiense que sofreu acidente quando trabalhava no programa Luz para Todos. A ação é referente ao ano de 2010 quando o eletricista sofreu acidente de trabalho na Zona Rural da cidade de Alagoinha do Piauí. Erasmo Carlos de Sousa, 24 anos, sobreviveu ao acidente, mas perdeu os dois braços e uma perna.

A decisão é da juíza piauiense Benedita Guerra Cavalcante, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho. O processo por danos morais, estéticos e materiais percorreu um calvário ao longo dos três anos. A Eletrobras recorreu da decisão da juíza para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Teresina e perdeu. Novamente, a empresa apela para Brasília, mas foi rejeitado tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho. Pelos prejuízos que o eletricista teve, a juíza destaca que a indenização não foi elevada. Somente com as próteses, ele gastou mais de R$ 600 mil, além dos atendimentos médicos.

A magistrada reafirma que a decisão tem “efeito pedagógico”. Benedita Guerra alertou ainda para a falta de fiscalização das empresas terceirizadas e que muitos trabalhadores prestam serviços sem condições de trabalho. “O eletricista trabalhava sem nenhum preparo e assumindo funções que não era sua”, disse a magistrada. Na sentença, a juíza determina pensão vitalícia, já que o eletricista ficou inapto para o trabalho, além de auxílio para assistência pessoal.