Ministério Público coordena audiência para reativar órgão que defende direitos da população LGBT
A SEMTCAS apresentou ao Ministério Público o edital de convocação para a seleção das entidades da sociedade civil que podem integrar o conselho.
A Promotora de Justiça Myrian Lago, que tem atribuições em defesa dos direitos humanos, coordenou hoje (13/05) uma audiência sobre a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT. A SEMTCAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social) apresentou ao Ministério Público o edital de convocação para a seleção das entidades da sociedade civil que podem integrar o conselho. O edital dispõe sobre os requisitos para habilitação das entidades, seleção, eleição e calendário da seleção pública, que será executada a partir do dia 17 de maio.
A representante do GPTRANS (Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis) sugeriu que a posse do conselho seja marcada para 28 de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Orgulho LGBT. Para Myrian Lago, o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros LGBT será deflagrada de forma democrática e representativa. "Assim, será garantida a participação de todas as entidades da sociedade civil e entes públicos, o que será de vital importância para implementação das políticas públicas para este segmento", explicou.
A representante do GPTRANS (Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis) sugeriu que a posse do conselho seja marcada para 28 de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Orgulho LGBT. Para Myrian Lago, o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros LGBT será deflagrada de forma democrática e representativa. "Assim, será garantida a participação de todas as entidades da sociedade civil e entes públicos, o que será de vital importância para implementação das políticas públicas para este segmento", explicou.
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