Coligação pede cassação de vereador em Assunção do Piauí alegando condição de analfabetismo
A coligação "Respeito a Assunção" (PRB, PTB, DEM, PRTB, PSDB, PSD), recorre ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) alegando a inelegibilidade da candidatura
O Juiz Agrimar Rodrigues de Araújo responsável pela 39ª Zona Eleitoral, ETA analisando um caso curioso no município de Assunção do Piauí. O magistrado possui em sua mesa um recurso contra a expedição de diploma para vereador José de Sousa Lira (PMDB), candidato eleito ao cargo de vereador no município de Assunção do Piauí nas eleições 2012.
A coligação "Respeito a Assunção" (PRB, PTB, DEM, PRTB, PSDB, PSD), recorre ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) alegando a inelegibilidade da candidatura por apontar a condição de analfabetismo do candidato José de Sousa Lira, na eleição proporcional, e assim pede a cassação de diploma do cargo de legislador do município.
Entretanto, o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo constatou apenas o formulário de procuração ao advogado Pedro Hilton Rabelo, que subscreve a ação eleitoral, sem o preenchimento pelo outorgante e carente de assinatura. Determinou ainda a intimação do advogado do vereador para, no prazo de 05 (cinco dias), regularizar a representação processual, nos termos do artigo código civil, e passado essa etapa o magistrado irá proceder tomando as medidas necessárias de resolução do processo.
José de Sousa Lira foi o segundo vereador mais bem votado no município de Assunção do Piauí com 10% dos votos validos. A acusação de analfabetismo do vereador eleito é semelhante às acusações contra o humorista cearense Tíririca que foi eleito para o cargo de deputado federal de São Paulo, e sofreu com processo para que comprovasse que sabia ler e escrever, estando apto a legislar em prol da sociedade.
A coligação "Respeito a Assunção" (PRB, PTB, DEM, PRTB, PSDB, PSD), recorre ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) alegando a inelegibilidade da candidatura por apontar a condição de analfabetismo do candidato José de Sousa Lira, na eleição proporcional, e assim pede a cassação de diploma do cargo de legislador do município.
Entretanto, o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo constatou apenas o formulário de procuração ao advogado Pedro Hilton Rabelo, que subscreve a ação eleitoral, sem o preenchimento pelo outorgante e carente de assinatura. Determinou ainda a intimação do advogado do vereador para, no prazo de 05 (cinco dias), regularizar a representação processual, nos termos do artigo código civil, e passado essa etapa o magistrado irá proceder tomando as medidas necessárias de resolução do processo.
José de Sousa Lira foi o segundo vereador mais bem votado no município de Assunção do Piauí com 10% dos votos validos. A acusação de analfabetismo do vereador eleito é semelhante às acusações contra o humorista cearense Tíririca que foi eleito para o cargo de deputado federal de São Paulo, e sofreu com processo para que comprovasse que sabia ler e escrever, estando apto a legislar em prol da sociedade.
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