Justiça determina o bloqueio de mais de 1 milhão de hectares de terra na região sul do Estado

Os juízes integrantes da força tarefa que atuou na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, município localizado a 632 km de Teresina, assinaram ontem (17) as primeiras decisões judiciais desde o início dos trabalhos, que resultou no bloqueio de mais de um milhão de hectares de terra, em vários municípios do sul do Estado.

Desde que foi instalada, a Vara já bloqueou aproximadamente 6 milhões de hectares de terras e parte dessas decisões foram proferidas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

"Este total se refere apenas aos últimos processos analisados, que entregamos as decisões ao coordenador da Vara Agrária [Heliomar Rios]", afirmou juiz José Airton Medeiros, que fez parte do grupo de 10 juízes que participaram do trabalho.

Ele completou que todas as decisões se referem a terras localizadas na região de Bom Jesus. "Os fatos ocorrem em três municípios da região, onde existem várias irregularidades no que diz respeito à documentação das terras".

Nos processos analisados, o grupo detectou diversas ilegalidades, como a criação de matrículas em desacordo com a Lei de Registros Públicos, especialmente homologações judiciais em ações de divisão de bens, contratos de concessões de direito real de uso e falsificação de título de domínio definitivo de propriedade concedido pela antiga Comdepi (Companhia de Desenvolvimento do Piauí).

Com as decisões as áreas tornam-se indisponíveis e, portanto, não podem ser transferidas, dadas em garantia, ou de qualquer outra forma negociadas, até que haja uma decisão judicial sobre sua legalidade.

A força tarefa
Após as ameaças de morte sofridas pelo titular da Vara de Bom Jesus, Heliomar Rios, dez juízes foram convocados para participar de um esforço concentrado com o objetivo de combater a grilagem de terras no município de Bom Jesus.

Participaram do grupo juiz titular Heliomar Rios, os juízes Luis Henrique Moreira Rego, Sergio Luiz Carvalho Fortes, Carlos Marcelo Sales Campos, Ulysses Gonçalves Neto, José Airton M. de Sousa, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, integrantes do grupo de apoio, os juízes substitutos José Carlos da Fonseca Lima Amorim, Antonio Genival Pereira de Sousa e Rodrigo Tolentino e o juiz  Júlio Cesar Garcez.

Na próxima segunda-feira (20), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, vai explicar, durante uma coletiva de imprensa, toda a ação do grupo de trabalho designado para atuar na Vara.

Segurança total
Mesmo com o auxílio dos demais juízes para comandar essa investigação, o juiz Heliomar Rios, não se descuidou da segurança reforçada.  O titular da comarca de Bom Jesus, anda acompanhado de seguranças, com carro blindado e colete a prova de balas, inclusive dentro da Vara Agrária, durante o expediente.

José Airton, um dos juízes que participa do esforço concentrado, explicou que essa rotina do juiz é necessária, pois a sensação de insegurança permanece na região.

“A situação não requer que você ande como se estivesse tudo normal. Ele anda com segurança, carro blindado e está usando o colete à prova de balas”, confirmou.