TSE determina redução de bancada e Piauí vai perder seis vagas na Assembleia Legislativa

O Tribunal Superior Eleitoral publicou ontem (27) no Diário Oficial de Justiça, a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, assim como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital para as eleições de 2014.

De acordo com a publicação os parlamentares federais ficarão distribuídos em 513, já para as vagas estaduais e distritais serão 10 a menos do que nas eleições de 2010, que registrou 1.059 vagas.

Os estados que sofrerão com a maior redução de bancada é o Piauí e a Paraíba, perdendo dois deputados federais cada.

Só no Piauí, o número de parlamentares passará de 10 para 8 vagas na Câmara Federal – ficando com a mesma quantidade de vagas de mais 12 estados (Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins) –  e de 30 para 24 vagas na Assembleia Legislativa.

Já os estado do Pará é o que mais cresce em bancada na próxima legislatura, ganhando quatro cadeiras, passando de 17 para 21. Na lista segue ainda o Ceará e Minas Gerais que terão mais duas cadeiras cada um e o Amazonas e Santa Catarina que aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal.

O número de vagas de parlamentares distribuídos entre os estados começou a ser discutido após um pedido feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e levou em conta  os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010.