MPE instaura dois inquéritos civis para investigar irregularidades em obras de Itainópolis

O Ministério Público Estadual abriu dois inquéritos civis para investigar supostas irregularidades nos procedimento licitatórios envolvendo a Prefeitura de Itainópolis e empresas contratadas para realização de obras no município.

Para as obras, o ex-prefeito de Itainópolis, Raimundo Maia (PSB), realizou convênios federais com os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, do Turismo e do Esporte. Em todos os casos, a liberação dos recursos foi feito pela Caixa Econômica Federal, e a vigência dos contratos firmados terminam em agosto desse ano.

No primeiro inquérito, está sendo investigada a construção da barragem Passagem Molhada, obra finalizada em outubro do ano passado, que conta com cerca de 1,5 km de extensão de água represada. Feita sob o Rio Itaim, com a função de ajudar na irrigação da região, além de proporcionar lazer, a construção da barragem custou aos cofres públicos R$ 585 mil.

Os inquiridos neste caso são o ex-prefeito, o vereador Erivan Osmundo dos Santos e o representante legal da Construtura Umari Ltda, o engenheiro Pedro Lima de Sá e o objetivo é detectar se houve irregularidades no processo licitatório, ofensa ao principio da impessoalidade, intermediação de mão de obra, fracionamento das despesas, além de um possível dano ambiental em decorrência da obra.

O inquérito, baseou-se em informações  coletadas sobre a obra,  o convênio e a licitação, além de depoimentos dos trabalhadores da obra colhidos pela Promotoria de Justiça, as cópias dos contratos, uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) por abuso de poder e ofícios expedidos pela Caixa Econômica Federal sobre a liberação dos recursos para a obra.

No segundo inquérito, a Promotora de Justiça de Itainópolis, Itaniele Rotondo Sá, apura irregularidades envolvendo recursos do Ministério do Turismo e do Esporte e tem como investigado também, o ex-prefeito do município Raimundo Maia (PSB), o vereador Erivan Osmundo dos Santos, o ex-secretário do obras do município – e irmão do vereador –, e os proprietários das empresas Pinheiro, Ápice e Aurélio e Silva Ltda.

No caso do convênio firmado com o Ministério do Esporte, no valor de R$ 292.500,00 será utilizado para a construção de um estádio municipal, Já o contrato com o Ministério do Turismo, também orçado em R$ 292.500,00 servirá para a construção de um portal de entrada na cidade.

Após as apurações, os dois inquéritos civis serão encaminhados para o Ministério Público Federal, para julgamento, visto que todas as obras, envolvem recursos federais.

O outro lado
Procurado pelo Portal Viagora, o ex-prefeito de Itainópolis, Raimundo Maia, estava em viagem e não foi localizado para dar maiores esclarecimentos.