Piauí tem 21 casos de internos psiquiátricos sem diagnóstico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (14) os trabalhos do Mutirão Carcerário no estado. Dentre os índices mais preocupantes está a alta taxa de pacientes que estão internados em hospitais penitenciários sem um diagnóstico de transtornos mentais. Ao todo, foram detectados 21 casos no estado, distribuídos no Hospital Penitenciário Dr. Valter Alencar e na Ala Psiquiátrica da Colônia Agrícola Major César Oliveira.

O juiz Marcelo Loureiro, coordenador do Mutirão, disse que há a necessidade urgente de uma avaliação desses casos por parte dos magistrados. “Há registros no Piauí. É uma preocupação séria. Nos dois hospitais penitenciários que visitamos, o percentual de internos sem laudo psiquiátrico é bastante elevado. Alguns deveriam receber apenas tratamento ambulatorial, mas estão em hospitais penitenciários”, destacou.

Os 21 processos estão na mesa do corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim.

Ao mesmo tempo, também há, no estado, um pequeno grupo de presos detido em presídios comuns quando deveria estar internado em hospital penitenciário. “Nesses casos, o sofrimento é muito grande. A situação é grave e é preciso providências”, ressaltou Loureiro.

O CNJ expediu 28 recomendações à Corregedoria Geral de Justiça propondo adequações na Casa de Custódia de Teresina e Penitenciária Irmão Guido, para solucionar alguns dos problemas detectados durante o Mutirão, que durou quase um mês.

Durante o esforço concentrado, juízes, promotores, defensores públicos reexaminaram processos, a aplicação das penas e as condições das unidades prisionais do Estado.

Loureiro afirma que entrevistou 100% dos presos do estado, fazendo o que ele chamou de Raio-x do sistema prisional do Piauí.

Dos 804 condenados que tiveram seus processos revisados, 239 receberam benefícios, como soltura, progressão de regime, entre outros. Dentre os 695 provisórios, 134 foram colocados em liberdade.

O CNJ refez o cálculo da quantidade de presos provisórios no estado. Atualmente, o índice é de 68,19%.