MP investiga vereador de Luís Correia que diz ter renda mensal de R$ 30 para receber Bolsa Família

O cruzamento dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o cadastro único de beneficiários do programa Bolsa Família revelou que há políticos piauienses e, parentes próximos destes, atendidos pelo programa do Governo Federal.

O vereador de Luís Correia, Sebastião Passos de Sousa (PSB), mais conhecido por "Cabelo Duro", eleito no ano passado com 589 votos, é um dos que aparece na lista.

A família do vereador foi incluída no programa desde junho de 2001 alegando ter renda de apenas R$ 30,00 mensais, o que caracteriza extrema pobreza. O vereador, a esposa e os quatro filhos recebiam o valor de R$ 198 por mês.

No parecer social datado do dia 22 de maio, assinado por uma assistente social, é narrada uma visita domiciliar em que a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social fez à residência do parlamentar, localizada na comunidade de Baixa das Pedras.

A assistente social diz que “ficou comprovado que a família não possui perfil para ser beneficiada pelo Bolsa Família, tendo renda familiar de R$ 3.121 por mês, e possuir ocupante de cargo eletivo em sua composição familiar, o que caracteriza omissão de dados ou prestação de informação falsa”.

No registro do programa constava o nome da esposa, Maria do Socorro Fontenele Costa, como responsável familiar pelo cônjuge. A gestão municipal do Bolsa Família bloqueou o benefício enquanto a irregularidade era comprovada e depois foi solicitado o cancelamento total dos pagamentos.

No último dia 10, a Secretaria da Assistência Social e Cidadania no Piauí informou que após uma auditoria realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)foram cancelados os cadastros de aproximadamente 8 mil famílias que não tinham o perfil necessário para ser atendido pelo Programa Bolsa Família.

Vereador poderá ser cassado
O Ministério Público, através do procurador Mauro Monção da Silva, protocolou nesta última quarta-feira, uma denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Sebastião Passos de Sousa na Câmara Municipal, solicitando que seu mandato fosse cassado.

Entre as acusações está a de inserir declaração falsa em documento público, induzindo uma entidade de direito pública de assistência social em erro, mediante meio fraudulento.

O promotor destaca que desde janeiro de 2009 o vereador recebe um salário de R$ 1.200 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Luís Correia, onde estava lotado na comissão de Assessoria de Engenharia.

O cargo foi ocupado por ele durante a gestão do ex-prefeito Francisco Araújo Galeno (PSB) e seu correligionário.

“O processo de cassação de mandato pode acontecer por conta da conduta incompatível do denunciado com a dignidade da Câmara”, diz o promotor em seu despacho, que solicita ainda a instalação de uma Comissão processante, formada por três vereadores sorteados, que devem determinar os atos e diligências para avaliar a solicitação do Ministério Público.

O representante do MP-PI em Luís Correia também ofereceu denúncia ao Ministério Público Federal no Piauí, pedindo que seja instaurado procedimento investigatório criminal para apuração de crime de falsidade ideológica e estelionato qualificado. Com informações do Campomaioremfoco.