TCE-PI julga irregular as contas da AMPAR durante a gestão do ex-prefeito de Lagoinha do Piauí
Alcione Barbosa que foi presidente do órgão e também comandou a prefeitura de Lagoinha do Piauí, terá que pagar mais de R$ 275 mil em multa
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou irregular a prestação de contas da Associação dos Municípios do Médio Parnaíba (AMPAR), referentes ao ano de 2010, na gestão do ex-presidente do órgão e ex-prefeito de Lagoinha do Piauí, Alcione Barbosa Viana.
A AMPAR foi criada em 1986 e é tida como uma das Associações mais fortes do Estado e possui 28 municípios filiados, o correspondente a 15% das cidades piauienses.
O relatório mostrou irregularidades como atraso no envio da prestação de contas mensal e anual – com mais de 560 dias de atraso –, o não envio de informações sobre o Estatuto da AMPAR, além de ausência da documentação relativa à receita e despesas realizadas pelo ente.
A plenário decidiu unanimemente pela aplicação da multa ao ex-gestor no valor aproximadamente de R$ 4.800,00 – correspondente a 2000 UFR-PI – a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – FMTC no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da decisão.
Além disso, Alcione Barbosa Viana deverá pagar R$ 270.365,86 referente ao valor da receita auferida no exercício sem a necessária prestação de contas.
O relator do caso foi o Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros.
Mais um caso de irregularidades
No início do mês o Ministério Público do Estado do Piauí apresentou uma denúncia contra Alcione Barbosa Viana (PTB) por fraude em licitações, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro enquanto foi prefeito de Lagoinha do Piauí.
Os crimes aconteceram entre os anos de 2007 a 2011, e as fraudes são referentes aos processos licitatórios abertos nesse período para a contratação de transporte escolar.
Veja mais aqui
No ano passado, o ex-gestor e seu vice na ocasião, Moisaniel Alves de Sousa, foram afastados da Prefeitura de Lagoinha do Piauí, município localizado à 90 km de Teresina, por atos de improbidade e desvios de mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais. No ano passado, o ex-gestor e seu vice na ocasião, Moisaniel Alves de Sousa, foram afastados da Prefeitura de Lagoinha do Piauí, município localizado à 90 km de Teresina, por atos de improbidade e desvios de mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais.
A AMPAR foi criada em 1986 e é tida como uma das Associações mais fortes do Estado e possui 28 municípios filiados, o correspondente a 15% das cidades piauienses.
O relatório mostrou irregularidades como atraso no envio da prestação de contas mensal e anual – com mais de 560 dias de atraso –, o não envio de informações sobre o Estatuto da AMPAR, além de ausência da documentação relativa à receita e despesas realizadas pelo ente.
Imagem: Reprodução
Alcione Barbosa Viana
Alcione Barbosa VianaA plenário decidiu unanimemente pela aplicação da multa ao ex-gestor no valor aproximadamente de R$ 4.800,00 – correspondente a 2000 UFR-PI – a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – FMTC no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da decisão.
Além disso, Alcione Barbosa Viana deverá pagar R$ 270.365,86 referente ao valor da receita auferida no exercício sem a necessária prestação de contas.
O relator do caso foi o Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros.
Mais um caso de irregularidades
No início do mês o Ministério Público do Estado do Piauí apresentou uma denúncia contra Alcione Barbosa Viana (PTB) por fraude em licitações, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro enquanto foi prefeito de Lagoinha do Piauí.
Os crimes aconteceram entre os anos de 2007 a 2011, e as fraudes são referentes aos processos licitatórios abertos nesse período para a contratação de transporte escolar.
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No ano passado, o ex-gestor e seu vice na ocasião, Moisaniel Alves de Sousa, foram afastados da Prefeitura de Lagoinha do Piauí, município localizado à 90 km de Teresina, por atos de improbidade e desvios de mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais. No ano passado, o ex-gestor e seu vice na ocasião, Moisaniel Alves de Sousa, foram afastados da Prefeitura de Lagoinha do Piauí, município localizado à 90 km de Teresina, por atos de improbidade e desvios de mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais.
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